Rio de Janeiro – Para celebrar um ano da assinatura do Acordo de Cooperação, a OIM, Agência da ONU para as Migrações, e a Prefeitura do Rio de Janeiro realizaram, na última quarta-feira de março (29), encontro para reafirmar as ações conjuntas direcionadas para a população migrante. Os temas discutidos abordaram assistência social, inserção laboral, desenvolvimento local e políticas públicas.  

“A parceria entre a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro e a OIM tem sido muito frutífera e já resultou em várias atividades práticas de concretização de políticas públicas”, falou o Coordenador Geral de Relações Internacionais e Cooperação do município do Rio de Janeiro, Pedro Spadale. 

Dentre as iniciativas bem-sucedidas e que devem ser continuadas está a campanha “Rio+Seguro para Mulheres, sejam brasileiras, migrantes ou turistas”. A ação disseminou informações preventivas e de combate à violência contra a mulher e sobre serviços disponíveis, todas traduzidas para os idiomas inglês, espanhol e francês.  

A campanha realizada conjuntamente com a Secretaria de Promoção e Políticas Para Mulheres (SPM) está disponível online e foi divulgada pela cidade em postos de saúde, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), restaurantes, hotéis, barracas de praia. Durante o Carnaval de 2022 e 2023 a campanha ressaltou a importância do enfrentamento à violência contra as mulheres durante os dias de folia. O pioneirismo da ação também serviu de modelo para o desenvolvimento de campanhas com a mesma temática no carnaval de Salvador e Recife.   

A violência baseada em gênero também foi tema de oficinas realizadas pela OIM, juntamente com a SPM, direcionadas para mulheres venezuelanas na comunidade do Morro do Banco (Itanhangá). Essa parceria propiciou a visita, na última sexta-feira (31), de 20 mulheres ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) Chiquinha Gonzaga, que participaram de outra roda de conversa sobre o tema. O CEAM oferece gratuitamente atendimento social, psicológico e orientação jurídica para mulheres em situação de violência doméstica. Para 2023, pelo menos outras seis oficinas estão programadas no âmbito de projeto da OIM em parceria com a Cáritas RJ.  

As mulheres migrantes em situação de vulnerabilidade também foram foco de ação direcionada para qualificação profissional. Computadores foram doados para SPM como apoio ao público de refugiadas e migrantes para o desenvolvimento de suas habilidades. Foi garantida a participação dessas mulheres nos cursos de formação em secretariado com cota de 10% para elas, assim como a participação em cursos de programação promovidos pelo SENAC.  

Quanto ao público jovem refugiado e migrante, ele pôde participar de programas voltados à empregabilidade, educação e cultura promovidos pela Secretaria Especial da Juventude Carioca (JUVRIO). Foi o caso no Morro do Banco, comunidade que concentra famílias venezuelanas no Rio de Janeiro, onde dois projetos foram realizados. Ao todo, 56 jovens foram capacitados, dentro deles 36 venezuelanos. A ação que reúne venezuelanos e brasileiros trouxe ainda coesão social na comunidade em que vivem. A ação será reeditada ao longo de 2023. 

No âmbito da governança migratória, o Comitê Municipal de Políticas de Atenção a Refugiados e Migrantes contou com o apoio técnico da OIM, que irá apoiar ainda na elaboração do Plano Municipal de Políticas para Migrantes e Refugiados. 

A inauguração do primeiro Centro de Referência e Atendimento a Imigrantes (CRAI-Rio) do município também foi beneficiada pela cooperação. O CRAI, inaugurado em janeiro, oferece serviços de assistência social e orientação jurídica, aulas de português como língua de acolhimento, cursos de capacitação, entre outros. Para isso, um espaço de inclusão digital foi equipado com computadores e mesas de trabalho pela OIM. 

“O trabalho que a Prefeitura do Rio de Janeiro vem fazendo, em apoio a refugiados e migrantes, é impressionante. Isso nos permite ver que com politicas adequadas de acolhimento e integração, pessoas migrantes podem desenvolver seu potencial e serem motores de desenvolvimento para as comunidades que os acolhem”, avaliou coordenador de projetos da OIM no Rio de Janeiro Diogo Felix. 

“A inauguração do CRAI foi uma resposta importante à uma demanda da sociedade civil que trabalha com essa população. Para a OIM fazer parte e contribuir para que políticas avancem e a governança migratória seja aprimorada é uma prioridade”, finaliza. 

Autonomia financeira e acesso à saúde – O acordo de cooperação também possibilitou trabalho conjunto entre a Secretaria de Trabalho e Renda (SMTE), para a inclusão socioeconômica de migrantes. Mutirões de empregabilidade foram realizados para suporte ao cadastramento na plataforma de empregabilidade do município (Emprega Rio). Em 2023, há previsão de participação em duas feiras programadas no âmbito de parceria da OIM com a Cáritas RJ.  

Na área da saúde, a OIM e a Secretaria Municipal da Saúde uniram forças para realizar capacitações dirigidas ao servidores que trabalham diretamente com a população refugiada e migrante visando a sensibilização cultural dos profissionais do SUS. Os treinamentos tiveram ainda a contribuição do Ministério da Saúde e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) alcançando cerca de 90 pessoas.  

Da mesma forma, capacitações para o atendimento de refugiados e migrantes foram realizadas em parceria com a Secretaria de Assistência Social (SMAS) abrangendo quase 100 profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esses treinamentos também foram realizados em parceria com ACNUR e buscaram o fortalecimento de redes de apoio e de proteção social.  

Estiveram presentes nos encontros entre OIM e governo municipal representantes da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), que fornece apoio financeiro às atividades da Agência da ONU para as Migrações realizadas no Rio de Janeiro via Projeto Oportunidades - Integração no Brasil.