Brasília - Carnavalizar é o verbo que remete as transformações e as mudanças que os dias de folia trazem. Esse momento de celebração popular também se torna um momento ideal para buscar mudanças e abordar temas relevantes para a sociedade, como o combate à violência de gênero. 

Este ano, a OIM, Agência da ONU para Migrações, em parceira com as prefeituras do Rio de Janeiro, Salvador e Recife, colocou então mais uma vez o bloco na rua para promover o fim da violência de gênero e ampliar os espaços seguros para meninas e mulheres, sejam elas brasileiras, migrantes ou turistas. 

Nas três capitais, as campanhas visaram conscientizar a população sobre os tipos de violência de gênero e os impactos que a violência pode causar nas vítimas e na sociedade. 

Rio de Janeiro - A campanha promovida pela Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher reafirmou a parceria com a OIM já iniciada no ano anterior. Ao incluir mulheres migrantes e turistas nas atividades de prevenção da violência de gênero desde 2022, a capital carioca serviu de modelo para parcerias em Salvador e Recife.  

Durante os dias de festa foram realizadas ações de panfletagem e adesivagem nos blocos de rua com a participação de mulheres migrantes. O material de divulgação da campanha também foi vinculado na revista Roteiro dos Desfiles, que foi distribuída para cerca de 200 mil pessoas. 

"É preciso falar sobre violência contra a mulher em todos os lugares e eventos. No maior espetáculo da Terra, poder contar com a parceria da OIM para alcançar mulheres migrantes e todas as turistas que estiveram no Rio foi muito importante. E a manutenção do site Rio + Seguro para Mulheres é um exemplo de sucesso na divulgação sobre as formas de enfrentamento à violência contra a mulher", destacou a Secretária da Mulher da cidade do Rio de Janeiro, Joyce Trindade. 

“O carnaval é uma ótima oportunidade para se falar sobre essa questão de forma inclusiva, e a campanha deste ano no Rio de Janeiro é um desdobramento das iniciativas que temos levado adiante com a Secretaria da Mulher no enfrentamento à violência baseada em gênero, incluindo a realização de oficinas sobre o tema para mulheres migrantes”, informou o coordenador de projeto da OIM no Rio de Janeiro Diogo Felix. 

“Continuaremos trabalhando para que mulheres migrantes saibam quais são seus direitos e como podem buscar assistência em caso de violência”, completou Diogo. 

Recife – Na capital pernambucana, a prefeitura do município criou o bloco carnavalesco Nem Com Uma Flor, promovido pela Secretaria da Mulher. Presente no bloco, a OIM ajudou a reforçar o diálogo com migrantes e turistas. Durante o cortejo se buscou conscientizar foliões e foliãs para a importância da luta pelo fim da violência contra a mulher, bem como a divulgação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero.  

“Essa parceria com a OIM resultou no reforço da prevenção e dos serviços ofertados. A equipe da Organização foi envolvida no nosso plantão da Central do Carnaval no atendimento de migrantes e turistas e esse apoio foi importante, pois levou uma maior conscientização para as ruas durante a festa”, comentou a Secretária da Mulher de Recife, Glauce Medeiros.  

Salvador - A OIM também esteve na capital baiana para apoiar a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e o Escritório de Cooperação Internacional (ECI) na realização da campanha de enfrentamento à violência contra a mulher durante o carnaval de 2023.  

A campanha “Entre no bloco do respeito” serviu para informar sobre prevenção e sobre como fazer denúncias. A ação ocorreu durante todo os dias de folia nos principais polos de Salvador, oferecendo diversos serviços, como o espaço para redução de danos com atendimento psicossocial e jurídico do Centro de Referência de Atenção a Mulher. Materiais informativos em português e traduzidos para o inglês e espanhol também foram distribuídos.   

“A campanha fortalece ações afirmativas em defesa dos direitos das mulheres da nossa cidade. Ter o apoio da OIM nesse momento foi fundamental”, disse a secretária SPJM Fernanda Lordelo. 

A legislação brasileira possuiu diferentes mecanismos que visam a proteção de meninas e mulheres como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que busca coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e a Lei 13.718/2018  que tipifica o crime de importunação sexual.  

Os canais de denúncia seguem disponíveis ao longo do ano em todo o Brasil. Em caso de violência contra mulheres, sejam elas brasileiras, imigrantes ou turistas, disque 180, ou procure os centros de referência de sua cidade.  

Essas iniciativas de enfrentamento à violência baseada no gênero foram realizadas no marco do projeto “Oportunidades – Integração no Brasil”, implementado pela OIM com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).  

Com informações de:  

Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro 

Prefeitura Municipal do Recife 

Prefeitura Municipal de Salvador