Brasília – Nos dias 19 e 20 de outubro, 15 governos estaduais e municipais se reuniram em encontro virtual promovido pela Plataforma MigraCidades, uma iniciativa da OIM, Agência da ONU para as Migrações, e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O intuito foi compartilhar boas práticas na acolhida e integração socioeconômica de migrantes.  

Durante dois dias foram debatidos o acesso à saúde, à educação, à assistência social e proteção social e ao mercado de trabalho das pessoas migrantes, além de acesso e acolhimento nos serviços de proteção e combate a violências baseadas em questões de gênero, raça e sexualidade. 

O encontro é um espaço de intercâmbio para representantes governamentais e faz parte do processo de certificação da plataforma MigraCidades. No mês anterior, oito governos já haviam apresentado boas práticas locais em estrutura institucional de governança e estratégia local, capacitação e sensibilização de servidores, transparência e acesso à informação por migrantes, participação social e cultural de migrantes e parcerias institucionais. 

As duas atividades antecedem e preparam os governos participantes da certificação para a Etapa de Priorização que será iniciada em novembro, a terceira das cinco etapas do processo. 

“Agora, os governos irão indicar quais dimensões e ações serão desenvolvidas prioritariamente pela gestão no próximo ano. Por isso, é importante que eles conheçam exemplos de boas práticas realizadas em outras localidades”, informa Roberta Baggio, professora e pesquisadora da UFRGS. 

“Conhecendo as ações que já estão em práticas e foram bem-sucedidas, os gestores locais podem refletir sobre a realidade de seus municípios e estados e assim buscar a implementação de ações que sejam as mais adequadas para eles”, complementa a assistente de projetos da OIM Anelise Dias. 

BOAS PRÁTICAS LOCAIS 

Entre as boas práticas, foram apresentadas no primeiro dia a elaboração de material informativo para migrantes sobre vacinação contra a COVID-19 pela prefeitura de Contagem (MG); o curso de português para migrantes e refugiados promovido pela prefeitura de Curitiba (PR); a política de acolhimento ao estudante migrante em Foz do Iguaçu (PR); fluxos de acesso e integração nas escolas e apoio de professores de espanhol na integração de estudantes venezuelanos em Juiz de Fora (MG); o trabalho do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família de Recife (PE); o atendimento regionalizado aos migrantes no bairro Santa Maria, na cidade de São Leopoldo (RS); e a estratégia de intervenção e acolhimento às mulheres migrantes em Venâncio Aires (RS). 

A inserção de jovens migrantes nas capacitações para o mercado de trabalho e o Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Ceará; a cartilha de acolhimento de migrantes em unidades de saúde no Rio Grande do Sul; a cartilha de informações sobre o acesso a serviços públicos no município de Caxias do Sul (RS); a coleta de dados sobre perfil de acesso à assistência e proteção social de migrantes em São José do Rio Preto (SP); e a atuação do CRAS no auxílio à elaboração de currículos e documentação de migrantes em Campo Largo (PR) foram discutidas no segundo dia. 

Foram compartilhadas ainda as experiências de Corumbá (MS), na criação de fluxo de atendimento no sistema educacional, com adaptação do sistema de matrículas para que migrantes possam ser matriculados sem a necessidade de documentos nacionais; de Roraima, com a confecção de cartilha contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes; e, de Guarulhos (SP), do material informativo contra o machismo, violência doméstica e feminicídio. 

PLATAFORMA MIGRACIDADES  

A Plataforma MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil é fruto de uma parceria entre a OIM e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e conta com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). O objetivo da iniciativa é contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, indo ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável.  

As boas práticas em governança migratória local podem ser acessadas no Banco de Boas Práticas em Governança Migratória Local que reúne as experiências compartilhadas no evento e outras ações destacadas em governança migratória que vêm sendo realizadas por estados e municípios brasileiros.