Brasília - A Plataforma MigraCidades promoveu, nos dias 21 e 22 de setembro, um encontro online para o compartilhamento de boas práticas locais nas dimensões de governança migratória. Foram convidados a apresentar suas boas práticas locais oito governos, dentre estados e municípios, que participaram do processo de certificação e receberam o Selo MigraCidades no ano de 2021. 

As dimensões de governança migratória da Plataforma MigraCidades são cinco: estrutura institucional de governança e estratégia local; capacitação e sensibilização de servidores; transparência e acesso à informação por migrantes; participação social e cultural de migrantes; e parcerias institucionais. As apresentações das boas práticas relativas a elas foram divididas e apresentadas nos dois dias de evento pelos estados e municípios parceiros da Plataforma. 

No primeiro dia, foram abordadas as dimensões de estrutura institucional de governança e estratégia local e de parcerias institucionais. Sobre a primeira, o município de Joinville (SC) relatou a experiência do desenvolvimento da Comissão Intersetorial de Atenção aos Povos e Comunidades Tradicionais, Migrantes, Refugiados e Apátridas; o governo do Paraná compartilhou informações sobre a atuação do Centro Estadual de Informação e Atendimento a Migrantes e Refugiados (CEIM); e o município de Santarém (PA) descreveu a experiência do Comitê Municipal Intersetorial de Assistência Emergencial para Atendimento e/ou Acolhimento para Migrantes. Já o governo de Novo Hamburgo (RS) expôs a parceria institucional entre a Universidade Feevale, a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria Municipal de Educação para promover o acesso e integração de migrantes à educação. 

O segundo dia do evento foi marcado pela apresentação, pelo governo de Esteio (RS), da vivência do “Espaço Mundo”, dedicado ao atendimento humanizado de pessoas migrantes e de orientação sobre acesso a serviços e direitos no município. Em seguida, foram compartilhadas boas práticas voltadas às dimensões de capacitação de servidores públicos e participação social e cultural de migrantes. O município de Vitória da Conquista (BA) relatou sobre a ação “Acolhendo o Povo Warao em Montes Claros”, capacitação sobre aspectos antropológicos das populações indígenas refugiadas e migrantes no Brasil ofertadas a servidores da gestão. Os governos de Dourados (MS) e de Minas Gerais, por sua vez, descreveram ações relacionadas à participação social e cultural de migrantes, com as experiências sobre a participação de migrantes em instâncias do município e as Conferências Livres para a construção do 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados do estado, respectivamente. 

A Assessora Especial do Chefe da Missão da OIM no Brasil, Socorro Tabosa, parabenizou os parceiros pelas experiências apresentadas, ressaltou a importância da decisão política dos gestores estaduais e municipais em aderirem ao MigraCidades e reforçou que a competência técnica, aliada à criatividade, pode transformar  políticas públicas em políticas mais integradoras para a população migrante e refugiada. “O Brasil está na vanguarda da construção de rede de comunidades de acolhida, reunindo estados e municípios para realizar troca de boas práticas e experiências na construção de políticas migratórias. A Plataforma MigraCidades e seus parceiros estão de parabéns! Este grupo é o exemplo disso, reunindo gestores e técnicos num espaço que garante a intercâmbio de saberes, onde estados e municípios possam discutir e aprender juntos a transformar suas realidades e construir redes de proteção para migrantes e refugiados que estão nas nossas comunidades”, destacou Tabosa.   

Mais informações sobre boas práticas em governança migratória local podem ser acessadas no Banco de Boas Práticas da Plataforma MigraCidades, que reúne as experiências compartilhadas no evento e outras ações destacadas em governança migratória que vêm sendo realizadas por estados e municípios brasileiros.  

PLATAFORMA MIGRACIDADES 

A Plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável.

A Plataforma é fruto de uma parceria entre a OIM, a Agência da ONU para as Migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e conta com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).