Boa Vista – A OIM, Agência da ONU para as Migrações, complementou diversas ações promovidas pela Defensoria Pública da União (DPU) com atendimentos a populações mais vulneráveis no Norte do país. Com as atividades DPU Nas Fronteiras, moradores brasileiros, refugiados e migrantes receberam assistência de forma gratuita nas cidades do Oiapoque (AP), Bonfim (RR) e Pacaraima (RR) nos meses de novembro e dezembro. 

A iniciativa visa levar serviços jurídicos a populações que estão em localidades mais distantes das capitais, como comunidades indígenas, e que possuem limites de acesso às informações e direitos. A OIM esteve presente realizando atendimentos médicos e de proteção, com apoio a casos vulneráveis, levantamento das necessidades e fortalecimento dos fluxos com a rede local, incluindo atendimento a possíveis vítimas de tráfico de pessoas. 

Na primeira parada, no Oiapoque (AP), fronteira com a Guiana Francesa, foi realizada uma visita pela DPU, OIM, Defensoria Pública do Estado (DPE-AP) e Agência da ONU para Refugiados (Acnur) para atender pessoas privadas de liberdade e verificar as estruturas de funcionamento do Centro de Custódia Municipal, assim como foi realizada uma reunião com a Polícia Federal para acompanhamento das questões migratórias na região. 

As equipes seguiram viagem de volta a Roraima e chegaram ao município de Mucajaí, que faz fronteira com a Guiana para atendimentos de enfermagem. Por fim, as atividades ocorreram no município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, que abrangeu as comunidades indígenas de Sorocaima, Bananal, Sakau Motá, Tarau Paru e na sede do município para atendimentos às comunidades de acolhidas e refugiados e migrantes venezuelanos.  

Conforme pontuou o defensor público federal e secretário de acesso à Justiça da DPU, Murillo Martins, há um mapeamento prévio das necessidades de cada local junto às lideranças comunitárias para que o máximo de serviços sejam levados para esses pontos.  

“A ideia é levar o atendimento jurídico e das instituições parceiras a esses locais onde as pessoas possuem mais dificuldades de locomoção para acessar esses serviços. É também fortalecer um significado de pertencimento ao território em que eles vivem. Nesse aspecto, buscamos ofertar um atendimento multidisciplinar e integral para essa população”, complementou Martins. 

Junto à DPU, os moradores receberam informações sobre Auxílio Brasil, cadastro no CadÚnico e questões documentais.  

A OIM prestou atendimentos médicos e de enfermagem com testagens rápidas para hepatites virais, além de dispensação de medicamentos na Unidade Móvel de Saúde da Organização. No município, foram 311 atendimentos de saúde. Houve também atendimentos de documentação e pré-regularização migratória. A equipe de proteção fez 128 orientações e encaminhamentos, além de promover sessão informativa sobre exploração laboral e tráfico de pessoas que contou com 50 participantes. 

Há três anos na comunidade de Bananal, Nayderedia ficou grata pela chegada dos serviços. “É excelente porque várias as necessidades médicas que tínhamos foram resolvidas. Aqui às vezes falta medicamentos e algumas vezes não tem o tratamento. É importante ter esse tipo de atividade aqui”, disse. 

“Ações como essas são de extrema importância para comunidades em regiões fronteiriças que estão mais vulneráveis. Levamos ações de saúde e acesso a informações básicas e que ao mesmo tempo podem salvar vidas como, por exemplo, sobre direitos dos migrantes no Brasil, informações de prevenção ao tráfico de pessoas, exploração laboral e ao contrabando de migrantes”, frisou a coordenadora de Proteção da OIM, Giulia Camporez. 

“Entender as necessidades da população, em conjunto com a articulação do poder público, fortalece as respostas às demandas apresentadas e contribui na efetivação de direitos destas populações beneficiando não só os venezuelanos, mas também as comunidades de acolhida”, conclui Camporez. 

As atividades da OIM contam com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.