Pacaraima – Cerca de 120 pessoas, entre representantes da população refugiada e migrante, agências da ONU e profissionais de assistência social, participaram da 1ª Conferência Intermunicipal de Migrações, Refúgio e Apatridia de Pacaraima e Caroebe, realizada no dia 15, na Escola Municipal Raimundo Nonato, na cidade de Pacaraima.

Localizado na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, o município é uma das principais portas de entradas para pessoas oriundas do país vizinho que buscam apoio e assistência no território brasileiro. Nesse cenário, a conferência abordou temáticas para acesso a direitos e políticas públicas a serem desenvolvidas para as pessoas desse fluxo migratório.

Com presença de lideranças de comunidades indígenas e de ocupações espontâneas e moradores de Pacaraima, o evento se baseou nos eixos temáticos da Conferência de Migração, Refúgio e Apatridia (Comigrar) para tratar sobre igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos, inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente, interculturalidade e diversidades, governança e participação social, regularização migratória e documental e enfrentamento a violações de direitos.

De acordo com a secretária de assistência social, Antônia Ferreira de Sousa, a Comigrar foi fundamental para a população que se encontra em Pacaraima, para fortalecer os serviços e políticas já existentes e as que possam ser criadas diante o debate.

“Precisamos pensar cada vez mais na população que buscou Roraima, em especial Pacaraima, a procura de melhorias de vida. Foi muito falado sobre a criação do conselho municipal, que já estávamos em tratativas para essa criação no município, assim ouvimos ainda mais as necessidades e buscamos cada vez mais melhorar nossos atendimentos”, complementou.

Foram escolhidas no evento seis pessoas para representarem o município de Pacaraima na II Conferência Estadual de Roraima, levando as propostas de criação de um conselho municipal para refugiados e migrantes na cidade fronteiriça, assim como de melhoria para acessar informações, oportunidades no mercado de trabalho e de ampliação de atendimentos de saúde, além de um Centro Especializado de Atendimento ao Migrante.

A OIM, Agência da ONU para as Migrações, apoiou a Comigrar em Pacaraima, oferecendo suporte técnico durante o desenvolvimento das atividades à Prefeitura de Pacaraima, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas).

“Tivemos um grande debate focado na realidade de Pacaraima, e ter visto esse movimento conjunto para levantar propostas de ações públicas à população refugiada e migrante da Venezuela é um marco significativo. Demonstra a crescente conscientização e comprometimento com a promoção de políticas migratórias mais inclusivas e eficazes”, disse a coordenadora de escritório de Pacaraima da OIM, Rosângela Alves.

Presente em Pacaraima desde 2017, a OIM apoia o governo federal na resposta humanitária frente ao fluxo venezuelano na cidade reforçando atendimentos de regularização migratória, proteção, saúde, atenção direta e interiorização.