Salvador –A 1ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia (Comigrar-BA) em Salvador ocorreu entre 4 e 5 de abril. O evento coordenado pela Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH) teve o apoio da OIM, Agência da ONU para as Migrações.

Mais de 150 pessoas participaram da Comigrar-BA, entre representantes de ONGs, poder público, sociedade civil, universidades e migrantes, os quais debateram sobre diretrizes e recomendações para políticas públicas e a promoção da participação social e política da população migrante. Durante a etapa baiana, foram eleitos oito delegados para a conferência nacional, que será realizada na primeira quinzena de novembro em Foz do Iguaçu (PR).

“A edição da Comigrar em Salvador foi de fato um marco ao estado da Bahia, pois ainda não existe uma política estadual articulada. Por isso, se faz necessário aprofundar as propostas aprovadas aqui e que servirão de insumos a política nacional e para o âmbito estadual também. As propostas apresentadas vão nos ajudar muito a pensar nesse processo’’, explicou a coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migrações, Refúgio e Apatridia da SJDH, Hildete Emanuele.

“Essa etapa da Comigrar na Bahia foi marcada pela pluralidade de pessoas migrantes e debate de ideias, buscando promover uma política migratória eficaz e eficiente. E isso reflete em um grande passo na promoção de uma migração segura, ordenada e regular das pessoas que escolheram a Bahia para iniciar a sua vida em nosso país’’, ressaltou o coordenador de projetos da OIM Eugênio Guimarães.

Entre as propostas aprovadas pela etapa baiana, destaca-se a criação de capacitações continuadas para os serviços públicos federal, estadual e municipal na área de migração, refúgio e apátrida. Já no eixo e inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente está a criação de lei para garantir o acesso e a concorrência da população migrante, refugiada e apátrida em concursos públicos, bem como a reserva de vagas, além da desburocratização e facilitação ao acesso do processo de validação de diplomas, entre outras propostas.

Para Friday Eke, da Nigéria, a Comigrar é um reconhecimento da contribuição que as pessoas migrantes geram. “Como nigeriano, estou muito feliz em participar desse debate. A conferência é um espaço fundamental para discutirmos e compartilharmos nossas realidades, conhecer nossos direitos e tudo aquilo que necessitamos para vivermos em outra nacionalidade”, declarou.

A conferência estadual da Bahia foi uma realização da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH), Universidade Salvador (UNIFACS), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (NAMIR) e Rede de Apoio ao Migrante da Bahia (RAMBA) com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Agência da ONU para as Migrações (OIM) e da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

Com informações da Secretaria Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social