OIM e MJSP lançam Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes
Brasília – Nesta terça-feira (2), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em cooperação com a OIM, Agência da ONU para as Migrações, lançou o Plano de Ação em Enfrentamento ao Contrabando de Migrantes.
O plano foi elaborado a partir de subsídios levantados de diagnósticos sobre a questão do contrabando de migrantes elaborado em parceria entre OIM e a Coordenação-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (CGETP) do MJSP. O plano foi elaborado em diálogo com representantes do governo, organizações da sociedade civil e outros atores-chave.
O contrabando de migrantes envolve a facilitação da entrada irregular de indivíduos em um país, com o intuito de obter benefícios financeiros ou materiais. O tema demanda a adoção de políticas públicas específicas para o enfrentamento do crime, que muitas vezes é subnotificado.
“O tema veio para o Ministério em 2019. O lançamento do primeiro plano de ação é um marco para a construção da política pública de enfrentamento ao tráfico de migrantes”, disse a diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, Luana Medeiros.
A assessora especial do chefe de missão da OIM no Brasil, Socorro Tabosa, ressaltou o caráter colaborativo na construção do Plano, com validação em oficina realizada no início deste ano. “Foram identificados os principais gargalos e as ações consideradas mais prioritárias e estratégicas para o País. Para alcançar esse objetivo, o plano estabelece quatro objetivos específicos e uma série de ações prioritárias”, explicou.
O ministro-chefe de Delegação Adjunto da União Europeia no Brasil, Jean-Pierre Bou, destacou que o contrabando de migrantes vem crescendo no país e que há a necessidade de desenvolver mecanismos como o plano para o enfrentamento ao crime. “Por meio do Programa Eurofront, financiado pela União Europeia, o objetivo é desenvolver e implementar estratégias efetivas para apoiar, combater e reduzir a ocorrência do contrabando de migrantes no Brasil”, enfatizou.
Também estiveram presentes durante o lançamento do material representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Polícia Federal e Ministério Público Federal.
O plano foi desenvolvido no âmbito do Programa Eurofront, financiado pela União Europeia. Seu objetivo é contribuir para a segurança nas fronteiras, visando uma maior proteção aos direitos humanos e para o desenvolvimento social e econômico a nível nacional e regional na América Latina.