Brasília – O impacto das mudanças ambientais na vulnerabilidade ao tráfico de pessoas foi tema de seminário realizado na última quarta-feira (27) pela OIM, a Agência da ONU para as Migrações, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Além das discussões sobre o tema, foram lançadas no evento a cartilha “Tráfico de pessoas no contexto de degradação ambiental no Brasil” e a série de vídeos “Aiwã: povos indígenas e tráfico humano”.

O seminário faz parte de uma série de eventos que ocorrerão em 2024 em celebração aos 20 anos da adesão do Brasil ao Protocolo de Palermo, principal instrumento jurídico internacional no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Os temas abordados no seminário passaram por discussões sobre o conceito de vulnerabilidade para o tráfico de pessoas e as ocorrências do tráfico em áreas de mineração ilegal no Brasil, além de aprofundar sobre o impacto das mudanças ambientais na vulnerabilidade ao tráfico de pessoas.

A degradação ambiental pode impactar nos meios de subsistência das pessoas deixando-as, consequentemente, mais vulneráveis e suscetíveis a serem vítimas de tráfico e/ou a migrarem internamente ao buscarem alternativas de sustento. É o que ocorre, por exemplo, quando atividades de mineração ilegal deixam um rastro de desmatamento, poluição e outros impactos nocivos que deterioram locais de moradia e meios de vida, o que pode deixar as pessoas instantaneamente em situações de extrema pobreza, principalmente quando elas não dispõem de acesso à proteção social.

Na abertura do evento, o secretário Nacional de Justiça do MJSP, Jean Uema, destacou a importância da discussão do tema. “É fundamental que aprofundemos esse debate na sociedade brasileira e na mundial. As mudanças ambientais aprofundam a vulnerabilidade de determinadas comunidades, e o crime do tráfico de pessoas encontra um ambiente propício nessas circunstâncias”, explicou.

O Chefe de Missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux, também ressaltou a importância do trabalho com essas comunidades. “O tráfico de pessoas é uma grave violação dos direitos humanos e os traficantes se aproveitam em particular das pessoas mais vulneráveis. A OIM busca trabalhar de forma integrada e colaborativa com as comunidades vulneráveis à degradação ambiental  e seus impactos sobre os meios de vida dessas populações, para prevenir os fatores adversos das migrações internas e/ou internacionais”, disse.

Lembrando a relevância do evento no contexto dos 20 anos da adesão do Brasil ao Protocolo de Palermo, a vice-embaixadora da Embaixada Britânica, Melanie Hopkins, destacou a importância do trabalho conjunto. “Este é um passo significativo no comprometimento internacional coletivo de enfrentar a realidade do tráfico de pessoas e de trazer visibilidade àqueles que são mais diretamente afetados por este contexto. Trabalhando em conjunto, podemos fazer a diferença na vida dessas pessoas e construir um futuro em que cada ser humano seja livre, digno e valorizado”, afirmou.

Também presente na mesa de abertura, o coordenador de políticas públicas para indígenas em situação de contexto urbano do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Bruno Kanela. “O MPI saúda a todos com muita esperança de que nós consigamos fortalecer essas redes e aqueles que estão preocupados com a vulnerabilidade de pessoas. Essa é uma reponsabilidade muito grande e que precisa ser pensada através de inciativas como essa”, finalizou.

Produtos para conscientização

O evento marcou, ainda, o lançamento oficial da cartilha ““Tráfico de pessoas no contexto de degradação ambiental no Brasil”, já utilizada em capacitação-piloto para representantes da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas e meio ambiente em Manaus (AM). A publicação apresenta um conteúdo detalhado que aborda desde os crimes ambientais até as formas de exploração e violências relacionadas, representando, dessa forma, um importante recurso na conscientização e prevenção dessas questões.

ACESSE AQUI A CARTILHA

A série de vídeos culturalmente sensíveis “Aiwã: povos indígenas e tráfico humano”, que objetivam conscientizar populações indígenas sobre características do crime, formas de aliciamento e como podem se prevenir, também foi lançada oficialmente. Os três episódios já haviam sido apresentados previamente para representantes de comunidades indígenas e do governo local, no Parque das Tribos, em Manaus.

As atividades foram realizadas no escopo do projeto “Fortalecendo as Capacidades dos Atores-Chave e das Comunidades para a Prevenção do Tráfico de Pessoas em Áreas de Mineração Ilegal no Brasil”, financiado pela Embaixada Britânica.