Atividade reuniu representes regionais da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas e meio ambiente 

Manaus - Com o objetivo de aprimorar os conhecimentos de atores locais sobre degradação ambiental e tráfico de pessoas, a OIM, Agência da ONU para as Migrações, realizou em março (15) uma capacitação-piloto com base na cartilha “O tráfico de pessoas no contexto de degradação ambiental no Brasil”.

A publicação visa fortalecer as capacidades da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas e a de prevenção e fiscalização do meio ambiente, sobre a interseção dos temas de degradação ambiental e tráfico de pessoas, em especial na região amazônica, para garantir a proteção e assistência adequadas às vítimas, assim como a promoção e proteção de direitos humanos.

A degradação ambiental pode impactar nos meios de subsistência das pessoas vulneráveis o que, por consequência, pode deixá-las ainda mais vulneráveis, migrarem internamente ao buscarem alternativas de sustento e assim suscetíveis a serem vítimas de tráfico. 

É o caso, por exemplo, quando atividades de mineração ilegal deixam um rastro de desmatamento, poluição e outros impactos nocivos que deterioram locais de moradia e meios de vida, o que pode deixar as pessoas instantaneamente em situações de extrema pobreza, principalmente quando elas não dispõem de acesso à proteção social.

Para isso, a cartilha apresenta um conteúdo detalhado que aborda desde os crimes ambientais até as formas de exploração e violências relacionadas ao tráfico de pessoas, representando, dessa forma, um importante recurso na conscientização e prevenção dessas questões. A cartilha também aborda o efeito da degradação ambiental em grupos vulnerabilizados como os indígenas, mulheres e crianças, por exemplo.

A consultora da OIM em Manaus Jacqueline Feitosa, uma das autoras da cartilha, apresentou o material preparado e ressaltou que a atividade representou uma oportunidade significativa para fortalecer vínculos e promover diálogos sobre a sensibilidade do tema. “A capacitação reuniu importantes atores que vivem e atuam no território, compartilhando experiências e canalizando estratégias e articulações para o trabalho em cooperação neste enfrentamento”, frisou.

A atividade também contou com uma prática que dividiu os presentes em grupos para discutir casos de tráfico de pessoas em áreas afetadas pela degradação ambiental, abrangendo temas como trabalho análogo à escravidão, exploração sexual e trabalho doméstico forçado.

Entre os participantes, estavam representantes da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Consulado Geral da Colômbia em Manaus.

A capacitação faz parte do projeto “Fortalecendo as Capacidades dos Atores-Chave e das Comunidades para a Prevenção do Tráfico de Pessoas em Áreas de Mineração Ilegal no Brasil", que conta com financiamento da Embaixada Britânica.