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Violência contra mulheres: campanha da ONU Brasil pede vida e dignidade

Brasília - A ONU Brasil promove, entre 20 de novembro e 10 de dezembro de 2021, a edição anual da campanha do secretário-geral da ONU “Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. Desenvolvida desde 2008, ela apoia os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas. Neste ano, a iniciativa completa três décadas de mobilização internacional. Em todo o mundo, a ONU está abordando o tema: “Pinte o mundo de laranja: fim da violência contra as mulheres, agora!”.

A campanha da ONU Brasil pede união de esforços e de ações para garantir a vida e a dignidade a todas as mulheres e meninas, inclusive na recuperação da COVID-19. A pandemia exacerbou fatores de risco para a violência contra mulheres e meninas, incluindo desemprego e pobreza, e reforçou muitas das causas profundas, como estereótipos de gênero e normas sociais preconceituosas.

Estima-se que 11 milhões de meninas podem não retornar à escola por causa da COVID-19, o que aumenta o risco de casamento infantil. Estima-se também que os efeitos econômicos prejudiquem mais de 47 milhões de mulheres e meninas vivendo em situação de pobreza extrema em 2021, revertendo décadas de progresso e perpetuando desigualdades estruturais que reforçam a violência contra as mulheres e meninas.

“A campanha aborda as diferentes causas da violência contra mulheres e meninas e demonstra por meio de ações e propostas concretas os diferentes caminhos para superar esse problema”, explica a coordenadora residente do Sistema ONU no Brasil, Silvia Rucks.

“A violência contra mulheres e meninas afeta a todas e todos nós e depende do engajamento das pessoas, das empresas e das instituições públicas e privadas para ser superada”, completa.

Desde os primeiros meses da pandemia de COVID-19, o secretário-geral da ONU, António Guterres, vem fazendo apelos pelo fim da violência contra mulheres e meninas e pedindo paz no lar e o fim da violência em toda parte. Mais de 140 países expressaram apoio, e 149 países adotaram cerca de 832 medidas, conforme destacado na Resposta Global de Gênero à COVID-19, coordenada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) com colaborações técnicas substantivas da ONU Mulheres.

Por meio da Estratégia de Engajamento Político do Secretário-Geral da ONU sobre Violência baseada em Gênero, o Sistema das Nações Unidas mobilizou várias partes interessadas para atender às necessidades imediatas e vulnerabilidades de longo prazo de meninas e mulheres em risco de violência e reconheceu o papel-chave que as organizações de direitos das mulheres desempenharam durante a crise global. Para tanto, a ONU ativou suas plataformas e redes a fim de mobilizar compromissos e ações para acabar com a violência baseada em gênero no contexto da COVID-19.

A campanha UNA-SE articula compromissos com as Coalizões de Ação Geração Igualdade, especialmente a de Violência Baseada em Gênero, para acelerar investimentos, sensibilizar autoridades públicas para políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas e mobilizar diversos setores em torno da causa.

A campanha se baseia nas determinações da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim e se orienta rumo ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, especialmente o ODS 5, que pretende alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. A iniciativa busca a adesão de governos, parlamentos, sistema de Justiça, empresas, academia e sociedade para a prevenção e a eliminação da violência contra mulheres e meninas.

Campanha no Brasil - Com o mote “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres e meninas - Vida e dignidade para todas”, a campanha deste ano tem como foco visibilizar a complexidade da violência contra as mulheres e meninas, em que suas identidades e condições de vida acentuam e ampliam vulnerabilidades para mulheres e meninas negras, indígenas, quilombolas, LBTQIAP+ (lésbicas, bissexuais, trans, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, entre outras), com deficiência, idosas, migrantes e refugiadas. Para tanto, entende ser fundamental a abordagem interseccional de análise sobre as situações de violência sofridas pelas mulheres e meninas, entendendo que elas são diferentes a partir dos locais concretos e simbólicos ocupados por elas.

A campanha pretende evidenciar que a violência contra mulheres e meninas não ocorre apenas no ambiente privado: dentro de casa ou no corpo (como nos caso da violência doméstica e da violência sexual). Ela também está presente em espaços públicos, no ambiente de trabalho, na política institucional, nos esportes, nos ambientes online, nos meios de comunicação, e também no contexto da promoção e defesa de direitos.

A campanha destaca também as formas de prevenção e eliminação das diversas formas de violência. Para tanto, além do trabalho das Nações Unidas, a campanha apresenta também iniciativas e histórias de mulheres que defendem direitos e promovem a igualdade de gênero.

Baseada no entendimento de que a violência contra mulheres e meninas é uma violação de direitos humanos, esta edição tem como objetivo também estimular uma mudança de paradigma, eliminando a ideia de mulheres 'vítimas de violência' (passivas, em uma condição insuperável) e fomentando a noção de que essas mulheres são pessoas 'em situação de violência' ou ‘que sofreram violência’.

Tal mudança estimula o entendimento de que a violência é um desafio superável e que pode ser prevenida, além da visão de mulheres como protagonistas da defesa e promoção de direitos humanos, desenvolvimento sustentável, justiça climática e democracia, cujas contribuições beneficiam toda a sociedade. Também reconhece, a partir disso, que a violência afeta todas as dimensões das vidas das mulheres que a vivenciaram e que toda a sociedade é responsável pela sua erradicação. Em outra linha de ação, a campanha quer engajar homens e meninos como aliados dos direitos das mulheres e para atingir a igualdade de gênero, da qual eles também se beneficiam.

A campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres” terá como um dos focos o empoderamento de meninas e jovens por meio do esporte, como ferramenta fundamental para prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas. Com histórias e experiências compartilhadas, a campanha mostrará como o esporte desenvolve habilidades para a vida das meninas, como autoconfiança, autonomia e liderança, fazendo com que rompam com estereótipos de gênero e com o ciclo de violência, não só individualmente, mas em seu entorno.

Ações no Brasil - A programação da campanha deste ano conta com a realização de eventos on-line e presenciais, iluminações de prédios na cor laranja em adesão global à mensagem da prevenção da violência, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e sites da ONU Brasil e instituições parceiras. Serão ações direcionadas a ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade e suas instâncias para a realidade da violência contra as mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento.

Neste ano, a campanha será inaugurada com a iluminação na cor laranja do Congresso Nacional, em Brasília, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra - início da campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres; e do Abrigo Rondon V, em Roraima, de 20 a 26 de novembro, em adesão à mensagem global de prevenção contra a violência. Ainda está programada a iluminação laranja da Casa da Mulher Brasileira, na cidade de Boa Vista (RR), de 27 de novembro a 4 de dezembro, estado em que a ONU Brasil desenvolve projetos de ajuda humanitária.

A campanha é composta pelo evento on-line “Juntas e juntos para pôr fim à Violência contra Defensoras de Direitos Humanos e do Meio Ambiente”, em 29 de novembro, assim como diversos conteúdos publicados nas redes sociais e site da ONU Brasil e de instituições parceiras. As  ações pretendem ampliar a conscientização e responsabilização de toda a sociedade para a realidade da violência contra mulheres e meninas e chamar para a ação conjunta, em um concreto engajamento.

16 Dias de Ativismo - A campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que completa 30 anos em 2021, foi criada por ativistas do Instituto de Liderança Global das Mulheres em 1991.

Desde então, mais de 6.000 organizações em 187 países participaram da campanha, alcançando 300 milhões de pessoas. Ela continua a ser coordenada, a cada ano, pelo Centro para Liderança Global de Mulheres (CWGL, na sigla em inglês) e é usada como estratégia de organização por pessoas, instituições e organizações em todo o mundo para prevenir  e eliminar a violência contra mulheres e meninas.

Em todo o mundo, os 16 Dias de Ativismo abrangem o período de 25 de novembro (Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). No Brasil, a mobilização se inicia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, para buscar ações de combate ao racismo e ao sexismo e pelo enfrentamento à violência contra mulheres e meninas negras.