A União Europeia (UE), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) estão unindo forças para promover a integração e a coexistência pacífica entre refugiados, migrantes e comunidades anfitriãs em situação de vulnerabilidade.

É uma nova iniciativa lançada em 11 países da América Central, do Sul e Caribe, que ajudará as comunidades mais afetadas pela  COVID-19, proporcionando maior acesso a serviços de proteção social e apoio para diminuir o impacto socioeconômico da pandemia, aumentando também os esforços de recuperação a longo prazo.

As intervenções também visam fortalecer as respostas nacionais de saúde, melhorando o acesso e inclusão de refugiados e migrantes, ao mesmo tempo em que aumentam a coesão social com as comunidades que os acolhem por meio de interação positiva e melhor sensibilização sobre COVID-19.

“Esta iniciativa conjunta beneficiará populações vulneráveis, governos e organizações da sociedade civil em todas as regiões, melhorando os serviços diretos de saúde e o desenvolvimento de capacidades, coesão social e coordenação”, afirmou Alejandro Guidi, conselheiro regional sênior da OIM para as Américas. “Os projetos serão coordenados de perto com os governos locais e nacionais para capitalizar as sinergias com outras iniciativas lideradas por governos e organizações internacionais.”

“A COVID-19 tem um impacto desproporcional sobre os refugiados e migrantes mais vulneráveis ​​da região e suas comunidades anfitriãs”, disse Jose Samaniego, diretor regional do ACNUR para as Américas. “Esta parceria chega em um momento em que esforços fortes e coordenados são cruciais para garantir que refugiados e migrantes tenham a chance de apoiar sociedades a se curarem e se tornarem mais fortes.”

A América Latina e o Caribe foram duramente atingidos pela COVID-19 e a região enfrenta uma grave crise econômica. Embora cada país enfrente desafios distintos, existe uma necessidade geral de apoiar os governos em suas respostas ao coronavírus, a fim de garantir que essas populações não sejam deixadas para trás. O risco de grave instabilidade econômica e insegurança é alto por causa dos efeitos abrangentes da pandemia em uma região caracterizada pela pobreza, violência e capacidade institucional limitada.

A situação é particularmente difícil em grandes cidades e áreas remotas ou inacessíveis, muitas vezes ao longo das fronteiras onde as unidades de saúde são escassas. Frequentemente, essas áreas acolhem uma concentração maior de refugiados, migrantes e populações indígenas, que já enfrentavam vulnerabilidades antes da pandemia.

A COVID-19 também testou a resiliência econômica da região. As remessas devem diminuir drasticamente, impactando significativamente os países que delas dependem. Embora os países da região tenham mercados de trabalho informais significativos, as medidas de confinamento dificultaram a obtenção de renda para os mais vulneráveis, levando ao aumento da pobreza e ao risco de fome generalizada, despejos e aumento das tensões sociais e conflitos devido ao aumento da competição por meios de subsistência e serviços públicos.

De acordo com governos e dados coletados pela Plataforma de Coordenação Interagencial (R4V), existem aproximadamente 4,6 milhões de refugiados e migrantes venezuelanos na região. Além disso, mais de 900 mil pessoas da América Central foram forçadas a deixar suas casas fugindo do desemprego, pobreza, ameaças e extorsão; mais de 400 mil deles permanecem na sub-região.

Essas iniciativas, financiadas pelo Instrumento que contribui para a Estabilidade e a Paz (IcSP), irão abranger uma resposta integrada e multissetorial a vários grupos vulneráveis, incluindo refugiados, migrantes, populações indígenas e comunidades que os acolhem no Brasil, Colômbia, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá, Peru, Venezuela, bem como atividades em nível regional e esforços de coordenação.

O ACNUR e a IOM irão garantir a criação de sinergias no âmbito destas ações financiadas pelo IcSP com outros parceiros da União Europeia que visam beneficiar as populações vulneráveis ​​da região, como a Direção-Geral da Proteção Civil Europeia e Operações de Ajuda Humanitária (ECHO) e a Direção-Geral Internacional Cooperação e Desenvolvimento (DEVCO).

Sobre a União Europeia - A União Europeia tem implementado medidas abrangentes e decisivas para combater a pandemia do coronavírus, não só a nível interno, mas também em escala global, trabalhando em conjunto com os países parceiros em todo o mundo para gerir o impacto da crise. Como ator global e principal contribuinte para o sistema de ajuda internacional, a União Europeia também fornece ajuda crucial aos países parceiros nas Américas para enfrentar o impacto da pandemia nos meios de subsistência, estabilidade e segurança. Através do Instrumento que Contribui para a Estabilidade e a Paz, o apoio da União Europeia visa evitar que a COVID-19 alimente novas fontes de conflito, promovendo a coexistência pacífica e a integração de refugiados, migrantes nas suas comunidades de acolhimento numa abordagem coordenada com países anfitriões, agências da ONU e organizações da sociedade civil. A resposta da União Europeia segue uma abordagem ‘Team Europe’, combinando recursos da União Europeia, dos seus estados-membros e das instituições financeiras.

Sobre a Organização Internacional para Migrações (IOM) - A Organização Internacional para as Migrações se dedica a promover a migração humana e ordenada para o benefício de todos, fornecendo serviços e aconselhamento a governos, migrantes e outras populações móveis. A IOM trabalha para ajudar a garantir a gestão ordenada e humana da migração, para promover a cooperação internacional em questões de migração, para ajudar na busca de soluções práticas para os desafios da migração e para fornecer assistência humanitária aos migrantes, refugiados, pessoas deslocadas e comunidades anfitriãs.

Sobre a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) - A Agência da ONU para Refugiados é uma organização global dedicada a salvar vidas, proteger direitos e construir um futuro melhor para refugiados, comunidades deslocadas à força e apátridas. O ACNUR trabalha para garantir que todos tenham o direito de solicitar asilo e encontrar refúgio seguro, tendo fugido da violência, perseguição, guerra ou desastres em seus países de origem. O ACNUR ajuda a salvar vidas e construir um futuro melhor para milhões de pessoas forçadas a deixar suas casas.