UFRGS e OIM divulgam resultado da chamada de projetos de extensão em governança migratória
Brasília - A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) divulgaram o resultado da Chamada Pública da plataforma MigraCidades. Foram avaliadas propostas de projetos de extensão voltados ao aprimoramento da governança migratória local de municípios e estados brasileiros feitas por universidades brasileiras.
Os projetos de extensão ampliam a atuação das instituições de ensino superior para as comunidades. Nessa Chamada Pública, foram selecionadas sete propostas de universidades públicas e privadas comprometidas com o desenvolvimento da governança migratória local, em uma ou mais das 10 dimensões que guiam o trabalho da Plataforma MigraCidades. Participaram da banca de seleção duas representantes da UFRGS, duas representantes da OIM e três representantes de governos locais que integram a Plataforma MigraCidades.
A seleção teve como objetivo estabelecer pontes para que universidades possam auxiliar, de forma técnica, os governos locais participantes da Plataforma MigraCidades, e também fomentar e dar visibilidade a ações desenvolvidas por universidades em prol do aprimoramento da governança migratória no Brasil.
“Por meio dessa Chamada Pública, a Plataforma MigraCidades busca colaborar na visibilidade nacional e internacional de ações que vêm sendo realizadas pelas universidades brasileiras, que desenvolvem projetos extensionistas inovadores e consolidados, que tem grande potencial para contribuir para o aprimoramento da governança migratória em nosso país”, explicam as coordenadoras da Plataforma MigraCidades pela UFRGS, Roberta Baggio e Verônica Gonçalves.
O próximo passo do processo é a validação das propostas selecionadas pelos governos locais indicados pelas universidades como potenciais beneficiários. Em seguida, começa o período de implementação dos projetos, que tem duração de até 12 meses após o início.
Plataforma MigraCidades
Resultado de uma parceria entre a OIM e a UFRGS, com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a Plataforma MigraCidades tem como objetivos capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade a boas práticas identificadas em estados e municípios brasileiros. O trabalho da plataforma é estruturado em torno de 10 dimensões de governança migratória local, que compreendem desde a estrutura institucional de governança local até o acesso a direitos.
O processo de certificação MigraCidades é parte das ações realizadas pela Plataforma e, em 2022, conta com 68 governos locais das cinco regiões do país na sua terceira edição. Ao todo, 11 unidades da Federação e 57 municípios se engajam no processo de aprimoramento da governança migratória local proposto. As etapas incluem diagnóstico das políticas locais, definição e monitoramento de áreas consideradas prioritárias pelos governos para desenvolvimento de ações. O objetivo é apoiar os governos locais a aprimorar o acolhimento e integração das pessoas migrantes.
