São Paulo – O 1º Seminário Internacional Sobre Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, organizado pela Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realizado em São Paulo, na sexta-feira 17, mobilizou rede de parceiros para debater formas de mitigar o crime no Brasil.

A OIM, Agência da ONU para as Migrações, participou ao lado da Secretaria de Direitos Humanos do Município de São Paulo, da Delegação da União Europeia no Brasil e de membros de organizações da sociedade civil que prestam assistência às vítimas de tráfico de pessoas. Organizações da Sociedade Civil que representam os direitos da população LGBTQIA+ estavam entre o público participante, ao lado de servidores municipais.

"Gostaria de valorizar a importância de um seminário como esse no Brasil, que infelizmente é um país que ainda tem casos de trabalho escravo e de mulheres e crianças vítimas de tráfico sexual. É muito importante fortalecermos nossas políticas e ações de enfrentamento a esses crimes e termos dados e pesquisas para conhecermos quantas pessoas são vítimas desses abusos. Precisamos levar a informação para os órgãos competentes, para a sociedade civil, e coibir esse tipo de comportamento", ressaltou a empresária e ativista pelos direitos das mulheres Luiza Brunet.

O Seminário abordou temas como as formas de aliciamento específicas às quais estão expostas as pessoas LGBTQIA+, os desafios na assistência às vítimas, semelhanças e diferenças na assistência no Brasil e na Itália, entre outros. Um tema em comum entre os diversos relatos foi a falta de dados quantitativos e qualitativos sobre pessoas LGBTQIA+ vítimas de tráfico.

A cartilha de “Construção de Fluxos para o Atendimento a Vítimas de Tráfico de Pessoas”, que traz 14 passos para a estruturação de um fluxo local de atendimento eficiente, integrando denúncia, enfrentamento, resgate, pós-resgate e atendimento às vítimas também foi apresentada pela OIM. A proposta de construção de fluxos foi debatida com os participantes, assim como os desafios de estruturação de fluxos locais de atendimento considerando as diferentes realidades nos municípios e estados.

Acesse a cartilha aqui

“A OIM vem trabalhando regularmente com o Governo Federal na concretização das metas do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Oportunidades como essa do seminário, de sensibilização do tema e de apresentação das ferramentas que temos disponíveis são essenciais para alcançarmos os nossos objetivos”, destacou a assistente de operações da OIM Débora Castiglone, presente na atividade.

Para a Diretora do Departamento de Proteção de Direitos de Minorias Sociais e População em Situação de Risco do MMFDH, Marina Reidel, “o seminário internacional sobre o tráfico de pessoas atingiu o objetivo, que era mobilizar uma rede que possa discutir o tema e criar ações para minimizar este tipo de crime”. Marina Reidel pontuou ainda a importância da adesão dos parceiros, inclusive da OIM, à proposta do seminário.

A participação da OIM faz parte de sua estratégia para apoiar a integração de venezuelanos e migrantes de países vizinhos ao Brasil, promovendo o trabalho decente e o combate à exploração laboral.

Essas atividades se inserem no âmbito do projeto Oportunidades, que conta com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).