Belém – Para celebrar o Dia Internacional dos Migrantes e discutir sobre os desafios relativos ao acolhimento e à integração dessa população, órgãos de governos locais e federal, sociedade civil e a OIM, Agência da ONU para as Migrações, promoveram debates e atividades culturais, em Belém, capital do Pará, durante os dias 11 e 18. Comemorada em 18 de dezembro, a data destaca as contribuições das pessoas migrantes em todo mundo, assim como ressalta a importância do acesso a direitos e reforça a mensagem da migração como motor de desenvolvimento sustentável. 

No lançamento da programação (11), a Associação de Estudantes Estrangeiros da Universidade Federal do Pará (UFPA), com o apoio da OIM, deu o passo inicial para a Campanha de Enfrentamento à Xenofobia que será proposta ao longo do próximo ano. Reunindo no público mais de 50 pessoas de origens como Nigéria, Colômbia, Argentina e Venezuela, a ação promoveu uma roda de conversa que ressaltou a importância de se combater preconceitos, reforçar a integração e como a xenofobia impacta fortemente as pessoas mais vulneráveis.  

Pensando no combate ao tráfico de pessoas e sensibilização sobre a temática, a Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conjunto com Secretaria de Estado de Justiça, Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e a OIM, realizou, no dia 13, uma visita ao Serviço de Acolhimento para Indígenas venezuelanos Warao do Governo do Pará. O local acolhe atualmente 119 pessoas que puderam receber informações sobre a temática e canais de denúncia, assim como conversar com a equipe técnica presente.  

A mostra fotográfica “Conexões Visuais em Belém: a fotografia como elo entre universos migratórios”, realizada nos dias 14 e 15, com fotos produzidas por pessoas migrantes durante uma oficina ministrada pelos fotógrafos Sandro Barbosa e Shirley Penaforte também deu visibilidade à integração dessa população. Foram expostas 20 fotos de 13 pessoas de origem diversas que vivem em Belém. Realizada no Porto Futuro, ponto turístico de Belém, a mostra possibilitou o contato da comunidade local com a temática e mesmo uma interação com os autores e equipe da OIM em momentos específicos. 

"As fotografias partem do recorte pessoal de cada autor, formando um mosaico cultural, diverso e plural, norteado pelo olhar sobre si, sobre o grupo e sobre os lugares de onde vieram, assim ressignificam ideias e sentimentos por meio das câmeras acopladas aos aparelhos celulares", relatou a fotógrafa e curadora da exposição, Shirley Penaforte. 

Respondendo às demandas por documentação e atendimentos jurídicos, o Ministério Público Federal (MPF) liderou ação para 100 pessoas do Benin, Cuba, Haiti, Suriname e indígenas da Venezuela, entre outras nacionalidades. Uma feira internacional de artesanato também foi proposta para a população paraense visando o intercâmbio cultural.  

A ação contou, além do apoio da OIM, a organização pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia (Sodireitos), Defensoria Pública do Pará (DPE), Receita Federal (RF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e Polícia Federal (PF). 

Fechando a semana, no dia 18, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), houve o evento “Mesa Redonda: Mudança do Clima e os Desafios da Migração na Amazônia – Rumo à COP-30”. Junto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a OIM falou sobre mobilidade e os diversos fatores que podem motivar a migração, como a demografia, escassez da mão de obra, aumento das desigualdades e conflitos, assim como a mudança do clima que contribui para o movimento de pessoas, demandando cada vez mais o debate, troca de informações e ações. A OAB-PA reconheceu ainda a relevância da OIM, da Cáritas Brasileira e da Mino Coffee School, que promove cursos de baristas para a população migrante, na defesa de direitos humanos de refugiados e migrantes. 

No mesmo dia, a Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) e a Câmara Municipal de Belém fizeram uma audiência pública conjunta com o tema “Discutindo políticas públicas e atenção às pessoas refugiadas e migrantes no estado do Pará”. A mesa oficial foi composta por deputados estaduais, vereadores, promotores de justiça, secretários e representantes de organizações da sociedade civil, Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e OIM. 

Durante o debate, a aprovação da lei estadual 9662/2022, que institui a Política Estadual para Migrantes, bem como sobre o Conselho Estadual de Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Pará foi destacada. 

Fechando as atividades, a projeção na fachada do Museu do Estado do Pará ressaltou a mensagem “Direitos dos migrantes são direitos humanos” com intuito de reforçar a importância da inclusão e do combate à xenofobia. 

As atividades da OIM em Belém contam com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.