Boa Vista – Na capital roraimense, a 2ª Conferência Estadual de Migração, Refúgio e Apatridia (Comigrar-RR) promoveu debates para fortalecimento de ações de inclusão e políticas públicas para a população em movimento no país. O evento, realizado na Universidade Federal de Roraima (UFRR), ocorreu nos dias 19 e 20 de abril.

Mais de 500 pessoas, de dez nacionalidades diferentes, participaram da conferência para a construção de propostas em âmbito federal, estadual e municipal dentro dos eixos definidos de interculturalidade e diversidades; governança e participação social; regularização migratória e documental; e enfrentamento a violações de direitos.

Marcada pela grande participação de representantes da população refugiada e migrante venezuelana, uma vez que o estado faz fronteira com a Venezuela, a Comigrar-RR recebeu ainda pessoas colombianas, cubanas, italianas, entre outras nacionalidades. O público foi composto também por entidades da sociedade civil, governamentais, universidades e de movimentos sociais. As mulheres, entre 18 e 59 anos, formaram maioria dos presentes.

“A segunda Comigrar de Roraima traz uma dimensão completamente diferente da primeira edição, ocorrida há mais de uma década. Agora há uma mobilidade de entradas e saídas muito grande, de várias nacionalidades, no estado e as dinâmicas atuais nos trazem outras perspectivas. Dentro desse contexto, a conferência tem uma visão diferenciada, com novas necessidades e expectativas”, disse a secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia Vasconcelos.

“A conferência de Roraima contou com uma importante participação social das pessoas refugiadas e migrantes indígenas e não indígenas. Foi um marco para a contribuição para o debate sobre a construção de políticas públicas em matéria de migração focadas em diferentes áreas de interesse. A OIM, parabeniza o Governo de Roraima pela iniciativa e empenho com o evento”, afirmou o coordenador de Proteção da OIM Felipe Wunder.

Entre as propostas aprovadas, foram indicadas ideias para regularização de diplomas, programas e campanhas informativas sobre empregabilidade, ampliação de cuidados para crianças de mães solo, capacitações para servidores em atendimento à população, gratuidade no transporte público para acesso à educação e saúde, fomento para inserção econômica de indígenas, entre diversas outras.

Nesta etapa preparatória, oito delegados e delegadas foram eleitos para a conferência nacional, a ocorrer em novembro em Foz do Iguaçu, onde irão representar as demandas e propostas aprovadas em Roraima.

"A Comigrar é uma vívida demonstração de democracia, com o Estado brasileiro interessado e comprometido em escutar os desafios, limitações e barreiras no acesso a serviços por parte da comunidade migrante, refugiada e apátrida. É uma oportunidade de demostrar que somos capazes de ocupar espaços políticos para a construção de ideias que promovam a redução de desigualdades. Sinto felicidade de poder ser porta-voz das propostas de Roraima que foram construídas de forma participativa para garantia e dignidade que temos por direito", relatou um dos delegados eleitos, o venezuelano Victor Hugo Hernandez.

A Comigar-RR foi promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), do Governo de Roraima, com apoio da Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Universidade Federal de Roraima (UFRR) e Operação Acolhida.

A OIM está presente em Roraima desde 2017 e atua em conjunto com os governos federal, estadual e municipais na resposta humanitária frente ao fluxo de pessoas da Venezuela. Entre as ações, a OIM promove a pré-regularização migratória para residência no país, atendimentos de saúde para população em situação de vulnerabilidade, incluindo comunidades indígenas, ações de combate à insegurança alimentar e encaminhamento de casos de proteção.

Com treinamentos, a organização também capacita servidores da rede pública para o atendimento humanizado. A OIM faz ainda a gestão compartilhada dos Postos de Recepção e Apoio (PRAs) de Boa Vista e Pacaraima junto com a Força-Tarefa Logística Humanitária e apoia em todas as fases da Estratégia de Interiorização, que leva voluntariamente refugiados e migrantes venezuelanos para outras cidades do Brasil.