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Relatório da OIM: Uma em cada três mortes de pessoas migrantes ocorre durante fuga de conflitos

Grande parte das identidades daqueles que perderam suas vidas permanece desconhecida. Foto: Eva Sibanda/OIM Djibouti 2023

Genebra/Berlim, 26 de março - À medida que o Projeto Migrantes Desaparecidos (Missing Migrants Project, em inglês) da OIM, Agência da ONU para as Migrações, completa seu décimo ano desde sua criação, um novo relatório revela tendências alarmantes nas mortes e desaparecimentos de pessoas migrantes ao longo da última década. 

Mais de um terço das pessoas migrantes falecidas, cuja origem pôde ser identificada, são provenientes de países em conflito ou com grandes populações de pessoas refugiadas, destacando os perigos enfrentados por aqueles que tentam fugir de zonas de conflito sem vias seguras disponíveis. 

No entanto, as informações sobre as identidades das pessoas migrantes desaparecidas são extremamente limitadas. Uma das principais descobertas do relatório é o alto número de mortes não identificadas. Mais de dois terços das pessoas migrantes cujas mortes foram documentadas permanecem sem identificação, deixando um sentimento de incerteza para as famílias e comunidades que lidam com a perda de seus entes queridos. Isso ressalta a necessidade de processos mais coordenados de coleta de dados e de identificação para que as famílias tenham acesso às informações necessárias. 

“Apesar das muitas vidas perdidas cujas identidades permanecem desconhecidas, nós sabemos que quase 5.500 mulheres faleceram em rotas migratórias ao longo dos últimos dez anos, com cerca de 3.500 crianças identificadas,” disse a Diretora-Geral Adjunta de Operações da OIM, Ugochi Daniels. “O impacto sobre as populações vulneráveis e suas famílias nos insta a transformar a atenção aos dados em ações concretas.”  

O relatório “A decade of Documenting Migrant Deaths” (disponível em inglês) revisita os últimos dez anos, marcados por mais de 64 mil mortes e desaparecimentos registrados durante a migração nesse período, com mais mortes registradas em 2023 que em qualquer ano anterior. Esses números demonstram a necessidade urgente de fortalecer as capacidades de busca e resgate, facilitar vias de migração seguras e regulares e promover ações baseadas em evidências para prevenir ainda mais mortes. As medidas também devem incluir uma cooperação internacional intensificada contra redes de contrabando e tráfico de migrantes. 

Quando o Projeto Migrantes Desaparecidos da OIM começou em 2014, as informações eram coletadas quase exclusivamente de artigos de notícias e colocadas em uma planilha simples. Uma década depois, a coleta de dados melhorou consideravelmente, mas a realidade para as pessoas migrantes forçadas a se deslocarem por rotas perigosas não mudou. 

Atualmente, o Projeto Migrantes Desaparecidos continua sendo o único banco de dados global de acesso público sobre mortes e desaparecimentos de migrantes, compilando informações de diversas fontes, incluindo informantes-chave de governos, funcionários da ONU e organizações da sociedade civil. 

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Nota aos editores

As principais descobertas do relatório incluem: 

Afogamento como principal causa de morte: quase 60% das mortes registradas durante a migração estão relacionadas ao afogamento, com mais de 27 mil mortes apenas no Mediterrâneo. O relatório destaca a necessidade de aprimorar as capacidades de busca e resgate para salvar vidas no mar e enfatiza a importância de colaborar com os governos para facilitar rotas de migração mais seguras. 

Subnotificação de mortes de migrantes: as mais de 64 mil mortes e desaparecimentos registrados durante a migração ao longo da última década provavelmente são apenas uma fração do número real de vidas perdidas em todo o mundo. O relatório ressalta a necessidade de aprimorar a coleta de dados para avaliar de forma precisa a magnitude do problema e abordar os amplos desafios ligados à migração insegura. Informações como o sexo e idade de mais de 37 mil pessoas falecidas não foram identificadas, o que indica que o número verdadeiro de mortes de mulheres e crianças é provavelmente muito maior. 

Aumento do número de mortes: apesar dos compromissos políticos e da atenção da mídia, as mortes de pessoas migrantes estão aumentando, com o ano de 2023 marcando o maior número anual de mortes já registrado, totalizando mais de 8.500 mortes. Até o momento, em 2024, as tendências não são menos alarmantes. Apenas no Mediterrâneo, ainda que as chegadas registradas de migrantes sejam significativamente menores (19.818) em comparação com o mesmo período em 2023 (26.984), o número de mortes é quase tão alto quanto no ano passado. 

Aumento da atenção política: um número crescente de iniciativas e instrumentos globais, regionais e nacionais preconizam ações relacionadas às pessoas migrantes desaparecidas. Os dados do Projeto Migrantes Desaparecidos são utilizados como uma forma de avaliar o progresso (ou a falta dele) em direção ao objetivo da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável com foco na migração segura. A Declaração de Progresso do Secretário-Geral da ONU sobre o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular de 2022 destaca o papel crucial dos governos na prevenção de mortes de pessoas migrantes e solicita recomendações acionáveis para melhorar a coordenação internacional e a assistência humanitária. Essas recomendações, a serem lançadas em 2024, fornecerão um roteiro global para abordar a crise atual. 

O novo Plano Estratégico da OIM (2024-2028), destaca salvar vidas e proteger as pessoas em movimento como seu primeiro objetivo, mas não somos capazes de cumpri-lo sozinhos. Pedimos aos Estados e outros parceiros que se juntem a nós em nosso trabalho para acabar com as mortes de pessoas migrantes e abordar os impactos das dezenas de milhares de vidas perdidas em rotas de migração em todo o mundo. 

O relatório completo está disponível para download aqui. O relatório também inclui um anexo de dados com as principais estatísticas de 2014 a 2023, disponível aqui

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Para mais informações, entre em contato com:   

Jorge Galindo, Tel: +4915226216775, E-mail: jgalindo@iom.int