Berlim/Genebra – Apenas metade dos países em todo o mundo avaliados no novo relatório da OIM, Agência da ONU para as Migrações, concedem acesso a serviços de saúde financiados pelo governo a todos os migrantes.  

Os resultados mostram que a inclusão de migrantes e o acesso a serviços básicos são desiguais e permanecem um desafio global. A Organização encoraja os Estados a intensificarem esforços para melhores o acesso à saúde e a outros serviços por meio de uma abordagem centrada nas pessoas que conte com o envolvimento de todos os níveis do governo. 

“Hoje, mais do que nunca, cada vez mais pessoas podem acessar serviços essenciais de saúde, mas ainda muitos migrantes ficam de fora. O acesso a serviços de saúde é um direito humano fundamental a todas as pessoas, independentemente de seu status migratório, cor, sexo, idioma, religião, ou origens nacionais ou sociais,” afirmou a vice-diretora-geral de Operações da OIM, Ugochi Daniels. “Este ano é uma oportunidade para tomar uma posição e progredir por meio da implementação de políticas de saúde impactantes e serviços para todos e todas. A iniciativa dos Indicadores de Governança Migratória lança luz sobre o caminho a seguir.” 

O relatório, produzido pela iniciativa dos Indicadores de Governança Migratória (MGI), oferece achados significativos e recomendações para moldar políticas migratórias - inclusive acesso de migrantes à saúde. Isso baseia-se em dados de 100 avaliações nacionais e 69 locais, conduzidas entre 2016 e 2023.  

O acesso a serviços, como saúde e educação, é um indicador-chave de políticas que promovem os direitos dos migrantes e a igualdade de oportunidades. No entanto, a extensão do acesso legal a esses serviços em países ao redor do mundo varia bastante. Por exemplo, 18% dos países avaliados na Europa garantem legalmente o direito ao acesso aos serviços de saúde, em comparação com 70% dos países avaliados nas Américas. 

Porcentagem de países com legislação que garante a migrantes acesso a serviços de saúde e educação financiados pelo governo. Fonte: OIM

Também existem diferenças na cobertura de saúde nos níveis nacional e subnacional, e entre categorias de migrantes, como refugiados, trabalhadores migrantes, solicitantes de refúgio e estudantes internacionais. 

Evidências mostram que o acesso à saúde também é dificultado pela relutância dos migrantes em procurar assistência médica devido ao seu status migratório, restrições financeiras ou medo de deportação. O relatório recomenda que os governos forneçam informações oportunas aos migrantes sobre seus direitos e ofereçam alternativas administrativas para facilitar o acesso dos migrantes em situação irregular. 

Além de considerações sobre o acesso dos migrantes aos serviços de saúde, o relatório aborda outros aspectos-chave da governança da migração, incluindo medidas para localizar migrantes desaparecidos, estratégias de redução de riscos de desastres, programas de imigração laboral, coleta de dados, estratégias nacionais de migração e engajamento com as comunidades diaspóricas.

***

Notas para os editores: 

Lançado em 2016, o programa MGI tem como objetivo promover, em todo o mundo, políticas migratórias baseadas em evidências e centradas nas pessoas. Com avaliações realizadas em 110 países e 95 estados, cidades e municípios, o MGI se estabeleceu como a maior fonte de dados sobre governança da migração globalmente. 

Para ler o relatório completo (em inglês), clique aqui. O resumo executivo (em inglês) está disponível aqui.