Brasília - Lançado nesta quarta-feira (15), o Boletim 2021 da plataforma MigraCidades apresenta as principais atividades realizadas ao longo do ano e traz depoimentos de gestores participantes do último processo de certificação “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”, que apoia governos a pensarem suas políticas migratórias. No documento, disponível em português e em inglês, é possível verificar o impacto positivo do projeto na promoção do desenvolvimento sustentável.  

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“O MigraCidades oferece formação e orientação técnica ao grupo de apoio local para realização de diagnóstico e de ações. O compromisso do município é estar em consonância com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, trazendo propostas de ações mais qualificadas ao público migrante”, destaca o prefeito de São José do Rio Preto (SP), Edson Coelho Araújo. O município é um dos 41 governos locais certificados na edição de 2021. 

Além de implementar o seu processo de certificação, a Plataforma MigraCidades promoveu ao longo do ano 11 eventos virtuais, alcançando mais de mil pessoas. Gestores e servidores municipais e estaduais, membros da academia e sociedade civil estavam entre o público que compareceu às capacitações, debates, sessões de trocas de experiência entre pares e encontros de grupos de trabalho.  

Ainda em 2021, também foi lançado o “Banco de Boas Práticas em Governança Migratória Local". Disponível online, o repositório reúne práticas destacadas identificadas ao longo do processo de certificação MigraCidades, como documentos e materiais sobre ações e políticas desenvolvidas pelos governos locais em prol das pessoas migrantes e das comunidades de acolhida. 

Para a prefeita de Igarassu (PE), outro município engajado na certificação e que recebeu o Selo MigraCidades 2021, Elcione Ramos, a cidade decidiu participar do processo de certificação com o objetivo de compartilhar as ações positivas e as boas práticas que tem implementado no atendimento ao público migrante. “O projeto foi, e é muito importante no processo de acolhimento aos migrantes”, comenta a prefeita. 

O boletim traz ainda informações sobre como acessar o curso online “MigraCidades: aprimorando a governança migratória local no Brasil”, disponível na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública.  

“O MigraCidades oferece uma plataforma completa para os gestores locais melhorarem a governança migratória, com treinamentos e apoio em todo o processo de certificação. Após participarem da iniciativa os gestores têm ampliada sua capacidade de compreender as políticas em benefício de todos: migrantes e comunidade de acolhida”, explica o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux. 

A plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil”, é fruto de parceria entre a OIM, Agência da ONU para as Migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e conta com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Os objetivos são capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros.