Genebra – A Rede das Nações Unidas sobre Migração felicita o governo brasileiro em sua decisão em reintegrar o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês). 

“A decisão do governo do Brasil de apoiar o GCM reflete o crescente entendimento de que abordar a governança migratória de maneira baseada em princípios exige cooperação internacional”, disse o diretor-geral da Agência da ONU para as Migrações (OIM) e coordenador da Rede, António Vitorino. “Damos os mais sinceros cumprimentos à esta decisão, e a Rede está pronta para apoiar o Brasil na tradução deste compromisso em ações imediatas para aqueles que mais precisam”, acrescentou. 

Esta recente decisão revive o compromisso do país em proteger e promover os direitos de todos os migrantes vivendo no Brasil, bem como dos mais de quatro milhões de brasileiros vivendo no exterior.  

O GCM foi adotado pelos Estados-Membros da ONU em Marrakech, Marrocos, em dezembro de 2018 e foi endossado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 73/195) para fortalecer a cooperação em migração internacional entre os Estados e todos os atores relevantes. A primeira revisão global do Pacto, o Fórum de Revisão de Migração Internacional, ocorreu em Nova York em maio de 2022 e pediu por um maior fortalecimento dos esforços em garantir uma governança migratória baseada em direitos e em princípios para todos e todas.