Ação coordenada pela Prefeitura de Manaus em parceria com agências das Nações Unidas faz parte da resposta local para proteção de refugiados e migrantes da Venezuela

Manaus, 04 de setembro de 2020 – Um grupo de 81 indígenas venezuelanos foi realocado nesta quinta-feira (03/09) para mais um novo espaço de acolhimento em Manaus. Liderado pela prefeitura da cidade, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com diversas agências das Nações Unidas, a transferência é continuidade da resposta ao fluxo de deslocamento de refugiados e migrantes indígenas venezuelanos da etnia Warao na cidade, intensificada com a pandemia da COVID-19.

Localizado no bairro Tarumã-Açu, zona Oeste da cidade, o espaço conta com redário, salão para trabalhos coletivos (respeitando o número máximo para ocupação, segundo recomendações de organizações de saúde), salas técnicas, refeitório, banheiros, lavatórios e pontos para lavagem das mãos. No espaço serão ofertados atendimento psicossocial e atividades lúdicas, além de orientação e encaminhamento para a rede socioassistencial. 

Até julho de 2020, 158 indígenas já haviam sido realocados para um abrigo vizinho.

Apoiaram a ação a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Além disso, também estiveram na ação instituições da sociedade civil, como Instituto Mana, ADRA e Aldeias Infantis SOS Brasil.

“Aqui está melhor, tem mais segurança, espaço. Era um desejo antigo vir para cá, então agora só temos a agradecer por essa ajuda que estamos recebendo e todo o apoio no transporte, nas redes de dormir e no abrigo”, destacou Edilza Sanchez, 27, indígena Warao reconhecida como refugiada venezuelana pelo governo brasileiro, que está no país há pouco mais de um ano.

 A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) tem atuado na proteção da população indígena na cidade, apoiando tecnicamente a gestão dos espaços de acolhida, a construção de áreas de isolamento temporário de casos suspeitos da COVID-19, além a entrega de kits de higiene individuais e coletivos, redes, colchões, capas e outros itens básicos.

Com apoio do Instituto Mana, o ACNUR também realizou diversas atividades de proteção e de comunicação com a comunidade, ajudando a estruturar comitês de gestão e facilitando a troca de informações de saúde entre a população por meio da rádio comunitária Yakera Jokonae, que atualmente é liderada pelos próprios indígenas.
Além de apoiar tecnicamente as realocações, durante o período de maior incidência da pandemia em Manaus, a OIM já forneceu mais de 18 mil refeições aos Warao abrigados pela Prefeitura, tendo ainda reforçado o fornecimento de absorventes, fraldas e outros itens de primeira necessidade, entre eles os bebedouros. Neste novo espaço, a OIM passa a implementar também ações de saúde em parceria com a Semasc e a Semsa e demais agências das Nações Unidas.

Por meio do seu Programa de Assistência Humanitária, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) realiza atividades de sensibilização comunitária nas temáticas de saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar e prevenção e resposta à violência baseada em gênero, visando promover a autonomia e facilitar o acesso a direitos e aos serviços da rede pública local. As equipes do UNFPA também trabalham identificando vulnerabilidades e necessidades de proteção social, dando o encaminhamento necessário. A atuação do Fundo de População é focada em mulheres, adolescentes, meninas, gestantes, lactantes, pessoas sobreviventes de violência baseada em gênero e pessoas vivendo com HIV. 

Dentro da resposta de COVID-19 à população indígena, o UNICEF tem atuado em ações de promoção da saúde comunitária, no acesso à água, nutrição, higiene e saneamento, na educação e proteção de crianças e adolescentes. Nesses novos espaços, o UNICEF e seus parceiros Aldeias Infantis SOS Brasil e ADRA, trabalham no diálogo com as comunidades sobre o novo abrigo e nas avaliações de saúde da população, garantindo que sejam identificados possíveis casos de pessoas sintomáticas em relação à COVID.

Também estão sendo consolidados espaços seguros de proteção e educação para crianças e adolescentes, os Super Panas, junto com Aldeias Infantis, além de ações de saúde, nutrição, água, higiene e saneamento, por meio da ADRA.

Desde o início do fluxo de deslocamento de venezuelanos na América Latina, que se intensificou em 2017, mais de 5,1 milhões de pessoas haviam deixado o seu país. Cerca de 264 mil solicitaram a regularização migratória no Brasil, segundo dados do governo federal de junho. Recentemente, 46 mil pessoas foram reconhecidas como refugiadas pelo Governo Brasileiro. Quanto à residência temporária, são mais de 129 mil venezuelanos que fizeram a solicitação.

A atuação da OIM nessas ações contam com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado do Estados Unidos da América.