Brasília - Entre os anos de 2020 e 2023, 567 pessoas do Afeganistão, Síria, Venezuela, Eritreia e Filipinas foram beneficiadas pelo projeto CRISP – Iniciativa de Reassentamento Sustentável e Vias Complementares. A implementação ocorreu no Brasil, Argentina e Uruguai, que receberam, respectivamente, 504, 50 e 13 pessoas beneficiadas.

A finalização do projeto foi marcada com um evento promovido em parceria pela Agência da ONU para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Ministério das Relações Exteriores (MRE):  a oficina regional “CRISP na América do Sul: êxitos e lições aprendidas”, realizada entre 28 e 30 de novembro de 2023.

Durante a abertura do evento, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do MRE, Embaixadora Gilda Motta Santos Neves, reforçou a importância do reassentamento e vias complementares. “Além da nossa avançada legislação em matéria de migração e refúgio, o governo brasileiro continua comprometido em desenvolver novas estratégias em reassentamento e vias complementares. Esperamos que o princípio das responsabilidades compartilhadas seja o eixo central de uma resposta internacional a esse número cada vez maior de pessoas vulneráveis e deslocadas em todo o mundo”, disse.

No mesmo sentido, a diretora do Departamento de Migrações (Demig) do MJSP, Tatyana Friedrich, explicou que o Demig entende o reassentamento e as vias complementares como modelos que protegem as pessoas em situação de vulnerabilidade e permitem que elas sejam reinseridas, junto com suas famílias, em um novo país. “O reassentamento e os caminhos complementares são o resgate da esperança para essas pessoas, nós enquanto Estado não podemos perder isso de vista e precisamos implementar e ampliar esses modelos”, explicou.

Ao lembrar dos quatro anos do Projeto CRISP, o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, ressaltou a importância das parcerias para a implementação do projeto. “Para a OIM Brasil, foi essencial um trabalho conjunto com o governo, para o Brasil avançar na sua trajetória como um país acolhedor. Destaco especialmente a Portaria de Acolhida Humanitária para pessoas do Afeganistão que ajudou a consolidação do instituto da acolhida humanitária como via regular de admissão e permanência no território brasileiro de pessoas vulneráveis, em linha com os objetivos estratégicos da nova diretora-geral da OIM que são: salvar vidas e proteger pessoas em movimento; promover soluções para o deslocamento e facilitar as vias de migração regular”, enfatizou.

O representante-adjunto do ACNUR no Brasil, Oscar Sanchez, lembrou o impacto do CRISP no Brasil, especialmente no apoio à integração das pessoas que chegaram às comunidades de acolhida. “Num mundo em que vemos países fechando as suas portas, vemos o Brasil como um dos países que está protegendo o Direito Internacional, protegendo as vidas das pessoas, é muito notório, em contramão do que está desafortunadamente acontecendo em todo o mundo”, reconheceu.

Durante os três dias de evento, representantes governamentais e de agências das Nações Unidas do Brasil, Argentina e Uruguai conversaram sobre as boas práticas realizadas, compartilhando êxitos e lições aprendidas durante a implementação do projeto, além de discutir ideias para o desenvolvimento de novos projetos. Assim, os participantes das sessões temáticas da oficina dialogaram sobre a experiência no apoio, acolhimento e integração de pessoas refugiadas e migrantes nos países para os quais foram.

Sobre o projeto - A CRISP – Iniciativa de Reassentamento Sustentável e Vias Complementares foi financiada pelos governos de Portugal e Estados Unidos da América. Coliderada por OIM e Acnur, a CRISP teve como objetivo apoiar os Estados e os principais atores a estabelecer, expandir ou renovar programas de reassentamento e ampliar vias complementares de admissão por meio de atividades específicas de capacitação, dirigidas de forma estratégica e coordenada, em parceria com os atores relevantes em nível local, nacional, regional e global.