São Paulo - Aprimorar a capacidade de profissionais e assegurar acesso integral e qualificado de migrantes e refugiados aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) foram os principais objetivos de capacitações realizadas em dois municípios do Rio de Janeiro. Os encontros ocorreram na segunda semana de novembro e reuniram 60 participantes na capital e no município de Duque de Caxias.  

As atividades são resultado de parcerias entre a Agência da ONU para as Migrações (OIM), a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), as secretarias municipais de saúde, a Secretaria de Estado de Saúde, o Ministério da Saúde e a Cáritas do Rio de Janeiro. Desde 2021, seis capacitações sobre cuidados à saúde da população migrante e refugiada já foram realizadas no estado do Rio de Janeiro, incluindo os municípios de Niterói e Itaperuna. 

Durante as apresentações, foram abordadas as especificidades e as vulnerabilidades dessas populações, os desafios que elas enfrentam para usufruir dos serviços de saúde como um direito, os determinantes sociais da saúde e a sua relação com a migração, o que são políticas públicas culturalmente adequadas e quais são os perfis mais comuns de migrantes e refugiados que buscam os equipamentos de saúde nos dois municípios. Em ambos os encontros, foram realizadas rodas de conversa para troca de experiências e boas práticas. 

No Rio de Janeiro, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Fabiana Chicralla, apresentou dados sobre os migrantes e refugiados que estavam cadastrados no e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS) até 2021, revelando que 15.120 pessoas, de mais de 90 nacionalidades, haviam recorrido aos serviços de saúde pública na capital do estado em algum momento. Venezuelanos, congoleses, haitianos e angolanos aparecem entre as nacionalidades mais comuns no território. Entre os profissionais que receberam a capacitação no Rio de Janeiro, 82% já haviam atendido migrantes ou refugiados na sua rotina de trabalho. Em Duque de Caxias, esse número foi de 42% dos participantes. 

“O acesso à saúde é fundamental para que migrantes e refugiados tenham condições de exercer outros direitos no Brasil, como o direito de trabalhar, por exemplo”, comentou o coordenador de projeto da OIM no Rio de Janeiro Diogo Felix. “Uma integração socioeconômica efetiva passa necessariamente por um bem-estar físico e mental, e nós reconhecemos o importante trabalho que esses profissionais da atenção primária vêm fazendo no atendimento a essa população migrante e refugiada há muitos anos. Momentos como este são importantes para municiá-los de informações e orientações que possam ajudá-los a superar alguns dos desafios que eles enfrentam no cotidiano do trabalho”, complementou Felix.  

Uma das estratégias para tornar o SUS plenamente acessível a migrantes e refugiados é a contratação de profissionais que tenham vivido a experiência do deslocamento. No Rio de Janeiro, um dos agentes comunitários de saúde presentes na capacitação era nacional da Venezuela. Maurício chegou ao Brasil em 2018, passou por Roraima e pretendia seguir para o Peru, mas acabou se estabelecendo no Rio de Janeiro, onde viveu em vários abrigos antes de ser apoiado por uma congregação missionária da caridade de Madre Teresa de Calcutá, no bairro da Lapa. Hoje, ele trabalha em uma unidade de saúde do mesmo bairro, ajudando tanto brasileiros como outros migrantes e refugiados em atividades de prevenção e promoção da saúde. 

“Esta capacitação foi muito rica, porque me trouxe informações que eu desconhecia e que podem ajudar muitas famílias. O próximo passo é garantir que os migrantes também saibam sobre esses direitos”, disse o agente comunitário de saúde, que já atendeu congoleses, haitianos, colombianos e venezuelanos. 

Para mitigar esse desconhecimento de migrantes e refugiados a respeito do direito à saúde no Brasil, a Secretaria Estadual de Saúde elaborou, em 2019, a “Cartilha de Orientações sobre o SUS para a População Imigrante e Refugiada”, em parceria com organizações da sociedade civil. O material, disponível em português, espanhol, inglês e francês, traz informações sobre as unidades de saúde indicadas para cada situação, o acesso a medicamentos, exames e consultas, os diferentes tipos de profissionais que trabalham no SUS e o direito de ser atendido mesmo sem estar portando documentos.  

O conteúdo fornecido pela OIM nas capacitações do Rio de Janeiro também está disponível no curso virtual “Migração e Saúde”, que a organização desenvolveu em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Com carga horária de 30 horas, o curso apresenta os principais conceitos, ferramentas práticas, suporte teórico e repertório de atuação para o bom atendimento a migrantes na saúde pública e pode ser feito a qualquer momento, de forma gratuita. 

As iniciativas de fortalecimento de capacidades do setor público são realizadas no marco do projeto “Oportunidades – Integração no Brasil”, implementado pela OIM com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).