Foz do Iguaçu – Realizada no Brasil, entre os dias 5 e 6 de julho, na tríplice fronteira com Argentina e Paraguai, a primeira reunião entre os três países pelo programa EUROFRONT discutiu o estabelecimento, criação e operacionalização de mecanismos de coordenação bilateral de combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, em linha com os mecanismos nacionais e binacionais já existentes entre os países. 

A reunião contou com a presença de representantes das Mesas Técnicas da Argentina, Brasil e Paraguai, que tiveram a oportunidade de trocar informações sobre os avanços das políticas públicas nacionais e regionais para a prevenção desses crimes. Nesse contexto, a agenda de trabalho também abordou o intercâmbio de mecanismos e sistemas de registro de informações para o combate ao tráfico de pessoas, o que permitirá identificar as melhores práticas para aumentar as capacidades dos Estados no assunto. 

“Estes dois dias de trabalho foram extremamente bem-sucedidos para fortalecer a articulação entre os três países e apresentar os avanços alcançados no âmbito do programa. Como desafio, concluímos que após o confinamento, é fundamental poder identificar as necessidades que surgiram com a reabertura das fronteiras terrestres e nos controles migratórios pós-pandemia, em conjunto com as equipes de detecção de tráfico e contrabando nos pontos de fronteira", enfatizou Laura Estomba, especialista em proteção da OIM Argentina e diretora do componente 2 do EUROFRONT. 

Guillermina Benito, responsável pela área de Detecção Precoce de Tráfico e Contrabando de pessoas da Direção Nacional de Migração da Argentina, afirmou que “na área da tríplice fronteira, é fundamental estar à altura das circunstâncias no momento certo, atuando em conjunto com Paraguai e Brasil, entendendo que o combate a essa problemática será muito mais eficiente se for abordado em conjunto. Por isso comemoramos que este encontro nos tenha permitido fortalecer a coordenação com esses dois países que são fundamentais para a Argentina”. 

Por sua vez, Vadson Rabelo, responsável pela Coordenação Geral de Combate ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do Brasil, explicou: “Um dos principais desafios em relação ao tráfico de pessoas é conseguir a interação de todas as agências que trabalham nessa temática. Um dos pontos importantes que trabalhamos nesta reunião foi a criação de sistemas que permitam a troca de informações, de forma rápida, com o intuito de tomar decisões prontamente, com base em evidências.” 

Também presente na atividade, Juana Gloria Rolón Rojas, diretora de política consular do Ministério das Relações Exteriores do Paraguai, destacou que esta reunião permitiu “conhecer as experiências e boas práticas com as quais compartilhamos essa cooperação, principalmente com o Brasil, já que o ponto Ciudad del Este (Paraguai) – Foz de Iguazú (Brasil) constitui um ponto fronteiriço altamente dinâmico. Esperamos que essas práticas possam ser assimiladas e integradas para fortalecer a estrutura institucional”. 

Entre os principais resultados do encontro, destaca-se o intercâmbio de boas práticas sobre os sistemas de informação para o combate ao tráfico de pessoas, onde puderam ser evidenciados os avanços neste tema com o apoio do EUROFRONT. Da mesma forma, desenvolveu-se um intercâmbio e boas práticas sobre a criação de ferramentas de formação sobre tráfico de pessoas e contrabando de migrantes. A Mesa Tripartite sugeriu ainda recomendações como a implementação de capacitações e oficinas para funcionários(as) públicos(as) com enfoque na detecção desse crime e fortalecimento dos mecanismos de coordenação para prevenção do tráfico de pessoas na região, entre outros. Por último, se avançou com o Plano de Trabalho tripartido com uma abordagem transversal focada nos pilares de intervenção do programa EUROFRONT para os próximos meses. 

Participaram da reunião, por parte da Argentina, funcionários(as) do Programa Nacional de Resgate e Acompanhamento de Pessoas Vítimas do Crime de Tráfico do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, bem como funcionários da Direção Nacional de Migração, do Ministério do Interior e do Ministério da Segurança. Representando o Brasil, participaram membros do MJSP e da Polícia Federal e, em nome do Paraguai, servidores do Ministério das Relações Exteriores, da Unidade Especializada de Combate ao Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (UFETESI) do Ministério Público, da Polícia Nacional e da Direção Geral de Migrações. Também participaram profissionais com competência na tríplice fronteira na área migratória e assistencial, das Forças de Segurança e do Comando Tripartite.