Genebra — Representantes dos 174 estados-membros da Organização Internacional para as Migrações se encontram em Genebra nesta semana para discutir como criar opções previsíveis e acessíveis de mobilidade transfronteiriça face às mais de 111 mil medidas de viagens para conter a pandemia da COVID-19.

“Embora a maioria dessas medidas sejam de condições em vez de restrições de entrada, o que se segue é uma complexa colcha de retalhos de medidas, mudando frequentemente de escopo e aplicação, que tem causado um efeito assustador na mobilidade transfronteiriça, particularmente para os não-vacinados,” disse o Diretor-Geral da OIM, António Vitorino, na abertura do segmento de alto-nível da sessão do 112º Conselho da OIM na segunda-feira, dia 30, onde compareceram 48 chefes de estado, ministro e vice-ministros.

O Conselho deste ano, realizado junto com a celebração dos 70 anos da Organização, acontece enquanto os governos em todo o mundo anunciam novas restrições rigorosas de viagem desde que a África do Sul revelou, na última semana, que está investigando o surgimento de uma nova variante do coronavírus, chamada de Omicron pela Organização Mundial de Saúde.

Enquanto reconhece a responsabilidade dos governos de proteger a saúde de seus cidadãos e de reduzir a transmissão do vírus, o Diretor-Geral Vitorino pede que os estados-membros da OIM colaborem para garantir que as respostas sejam coordenadas, para não agravar inequidades de mobilidade e para prever pandemias futuras.

“Minha principal preocupação é que, sem cooperação internacional, nos encontremos em um cenário profundamente desigual no que diz respeito à mobilidade. Se presumirmos, como acho que devemos, que haverá crises sanitárias futuras, mesmo com a proliferação de variantes, aguardo suas deliberações sobre como podemos nos preparar para a próxima pandemia e garantir que qualquer restrição necessária de mobilidade no futuro seja segura e previsível,” ele afirmou.

“Porém, como continuamos focados em achar meios para acabar com o controle da pandemia em nossas sociedades e economias - e reconhecer o longo caminho pela frente, especialmente em vista da nova variante Omicron - devemos reconhecer os profundos impactos que a pandemia da COVID-19 teve para as pessoas em movimento: pessoas presas em trânsito, famílias separadas entre fronteiras, migrantes desempregados, sem condições de pagar o retorno para casa.”

O Diretor-Geral Vitorino encorajou uma abordagem baseada em evidências para respostas relacionadas à gestão de fronteiras, como restrições de viagem e controles de mobilidade doméstica que surgiram desde as notícias dos primeiros casos de coronavírus em Wuhan, China, em dezembro de 2019, observando os severos impactos que os lockdowns pela COVID-19 tiveram no desenvolvimento socioeconômico e na realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“Devemos criar um melhor entendimento sobre até que ponto, como e quando as restrições de viagem contribuíram para a gestão eficaz da COVID-19 e desenvolver meio para avaliar o valor relativo – e o risco – de diferentes medidas e restrições durante uma crise sanitária,” afirmou o Diretor-Geral.

“Isso, é claro, depende do contexto e da capacidade, mas evidências novas sugerem que, enquanto as fronteiras fechadas podem ser importantes para reduzir o contágio, elas têm menos impacto uma vez que o vírus já está circulando no país.”

A comunidade internacional deve garantir que a mobilidade transfronteiriça proteja a saúde pública e seja uma facilitadora de viagens previsíveis de modo que ofereça aos viajantes, incluindo migrantes, custos razoáveis e critérios gerenciáveis para entrada, ele afirmou.

“A OIM tem feito um grande trabalho neste sentido, desenvolvendo Procedimentos Operacionais Padrões (POP) específicos para oficiais na linha de frente das fronteiras nos Pontos de Entrada e dando assistência a autoridades nacionais para realizar avaliações de saúde nas fronteiras. Mas ainda enfrentamos desafios de capacidade em todo o mundo, particularmente nas fronteiras terrestres e em regiões em desenvolvimento no mundo,” disse o Diretor-Geral.

O Diretor-Geral mencionou as graves inequidades que existem para migrantes e deslocados, desde acesso à vacinação, identidade legal, documentação e certificação, até o apoio a infraestruturas digitais para países que podem ser deixados para trás pelas novas condições de viagem.

“Indivíduos oriundos de países com baixas taxas de vacinação ou com alto risco estão tendo mais dificuldades e mais gastos para se movimentarem, mesmo dentre sua própria região. Não podemos deixar nenhuma pessoa, ou país, para trás.”

O Conselho anual da OIM revisa as políticas, os programas e as atividades da Organização, avalia e aprova seu orçamento e seus gastos e toma medidas para avançar seus objetivos estratégicos.

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