Brasília - O primeiro fórum Diálogo Internacional sobre Migração (IDM, na sigla em inglês) de 2023 ocorreu entre os dias 30 e 31 de março em Nova York. Foram dois dias de discussões focadas em soluções e orientadas a ações relacionadas em como a mobilidade humana pode auxiliar para que sejam cumpridos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

O IDM é o principal fórum de diálogo sobre políticas migratórias da OIM, a Agência da ONU para as Migrações, e une líderes dos Estados-membros da OIM, organizações internacionais, sociedade civil e outros atores interessados. Com o retorno do Brasil ao Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, autoridades federais e locais foram convidadas para o evento para compartilhar experiências positivas e perspectivas do país em relação ao tema. 

No painel de abertura do evento, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, destacou as iniciativas municipais que estão sendo desenvolvidas para melhor acolher e integrar as pessoas que saíram de seus locais de origem e que buscam a capital fluminense para reconstruírem suas vidas. Ele também reforçou a responsabilidade das cidades e a importância da cooperação internacional no processo de construção de uma sociedade mais inclusiva e justa. 

A cidade do Rio de Janeiro e a OIM assinaram um Acordo de Cooperação em 2022 e desde então diversas ações voltadas para aprimorar o acolhimento e a integração dos migrantes no município foram implementadas em parceria. Em 2023, a cidade também participa dos Indicadores de Governança Migratória Local (MGI, na sigla em inglês), ferramenta da OIM em parceria com a unidade de inteligência da revista The Economist, que busca avançar o diálogo sobre a governança da migração, no contexto da Meta 10.7 dos ODS, que trata da governança migratória. 

O papel central das cidades também foi promovido pelo secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Fica cada vez mais evidente que é nas cidades onde essas pessoas são recebidas que tais políticas devem ser construídas. Embora a emissão de documentos e autorizações de residência sejam de responsabilidade dos governos federais, os municípios estão se tornando cada vez mais centrais quando se pensa em ações e programas de acolhimento e acesso a direitos.”, pontuou Botelho. 

“As cidades podem e devem ser espaços de acolhimento, trocas e diálogos interculturais. As cidades podem ser espaços para criar e fortalecer pontes entre diferentes atores para melhorar as políticas migratórias a fim de garantir direitos e dignidade.”, disse o secretário, destacando que, no processo de construção da política nacional migratória que está em curso no Brasil, há a previsão da criação de uma rede de cidades acolhedoras formada por governos locais, na qual prefeitos e outros atores poderão atuar.  

Diálogo Internacional sobre Migração – O IDM é um fórum fundado em 2001, baseado na Constituição e Estratégia da OIM. Ele é aberto a todos os 175 Estados-membros da OIM e aos oito Estados-observadores, além de organizações internacionais e não governamentais, migrantes e parceiros da mídia, academia e setor privado. O IDM oferece, assim, um espaço para analisar questões atuais e emergentes na governança migratória e para a troca de experiências, abordagens políticas e práticas eficazes. 

Esta edição do fórum contou com cinco painéis cujas discussões focaram em empoderar migrantes e pessoas deslocadas para participarem ativamente na abordagem dos desafios sociais, incluindo pobreza, desigualdade e mudança climática, e identificar ações tangíveis para alavancar a mobilidade humana para o desenvolvimento sustentável. 

Em seu discurso de encerramento do evento, o Diretor-Geral da OIM, António Vitorino, destacou a importância da migração na implementação da Agenda 2030. “Populações em movimento – uma em cada oito pessoas no mundo – são parte da solução e a Agenda 2030 e os ODS não irão ser alcançados se a mobilidade humana não for levada em consideração”, afirmou Vitorino. 

Confira o discurso completo do Diretor-Geral abaixo (vídeo em inglês): 

Com informações do MJSP e da Prefeitura do Rio de Janeiro.