Brasília – Lideranças indígenas venezuelanas e brasileiras articuladas levaram ao Governo Federal, na última quarta-feira (12), diagnósticos e propostas para elaboração de políticas públicas culturalmente sensíveis. Com a iniciativa, também se espera destacar a importância da participação social na formulação de soluções duradouras para populações indígenas em mobilidade, conforme diretrizes da Convenção 169 da OIT. 

A comitiva foi recebida pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, que enfatizou a importância em se criar políticas públicas específicas para o contexto migratório. “A situação migratória é um assunto importante que estamos acompanhando, porque, independentemente de serem brasileiros ou venezuelanos, são povos indígenas e têm os seus direitos”, afirmou.  

Em conjunto com o CIMI, Conselho Indigenista Missionário, e com o apoio técnico da OIM, Agência da ONU para as Migrações, também foram realizadas diversas reuniões ao longo da semana com representantes do Ministério dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação, das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. 

“Essas reuniões foram muito positivas e as lideranças de diferentes povos conseguiram avançar na articulação com as entidades ministeriais. Os órgãos federais foram muito receptivos com nossas propostas que visam responder às demandas dos povos indígenas na área social, da educação e da saúde”, avaliou a liderança do povo transfronteiriço Taurepang, em Pacaraima, Omar Perez. 

Além do Governo Federal, as lideranças dos povos indígenas migrantes também se reuniram com o Conselho Nacional de Direitos Humanos e o Ministério Público. A solicitação de criação de um Grupo de Trabalho interministerial para a formulação de políticas públicas, metas e indicadores voltados para dar resposta às necessidades emergenciais, a médio e longo prazo, com a participação das representações indígenas das respectivas comunidades, foi encaminhada durante o encontro. 

“Para OIM é muito significativo fornecer apoio técnico para a articulação dessas agendas, possibilitando principalmente o diálogo direto dessas lideranças com autoridades brasileiras. Esse movimento reforça o protagonismo e a voz dos próprios indígenas em espaços de discussão de suas demandas”, ressaltou a assistente de projetos da OIM, Leany Torres Moraleda.      

Nos últimos anos, o fluxo de chegada das etnias venezuelanas Akawayo, Arekuna, Eñepá, Kamarakoto, Kariña, Warao, Wayuu e Yekuana e a transfronteiriça Taurepang se intensificou no Brasil. Segundo a Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM) Nacional sobre a população indígena refugiada e migrante venezuelana no Brasil, os Warao estão presentes em mais de 40 municípios brasileiros. 

O apoio da OIM se deu via o Projeto Oportunidades – Integração no Brasil, implementado pela OIM com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).