Brasília - O processo de certificação MigraCidades de 2022 contará com 67 governos locais das 5 regiões do país na sua terceira edição. Ao todo, 11 Unidades da Federação e 56 municípios se engajam no processo de aprimoramento da governança migratória local proposto. As etapas incluem diagnóstico das políticas locais, definição e monitoramento de áreas consideradas prioritárias pelos governos para desenvolvimento de ações. O objetivo é apoiar os governos locais a aprimorar o acolhimento e integração das pessoas migrantes.

“O aumento do número anual de governos interessados em se engajar nas atividades da Plataforma MigraCidades reflete o compromisso dos governos no aprimoramento da governança migratória local. Para a OIM, saber que essa iniciativa se torna cada vez mais capilar e alcança um número crescente de pessoas que se beneficiam com o aprimoramento das políticas migratórias, é muito satisfatório”, destaca o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

Dentre os 67 inscritos em 2022, 35 municípios ou estados decidiram renovar seu interesse em participar do processo que é anual, os demais 32 governos participam pela primeira vez da iniciativa. Ao total, 47 governos já receberam o selo MigraCidades desde a primeira edição.

Conheça como foi o processo de Certificação em 2021

“A qualificação dos governos participantes e a produção de dados por meio do processo de certificação demonstram uma maior preocupação dos gestores locais com a chegada de novos fluxos migratórios”, destaca a professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenadora do projeto na instituição, Roberta Camineiro Baggio.

“O crescimento ano a ano do número de inscritos confirma o comprometimento dos governos em minimizar os obstáculos decorrentes dos processos migratórios e em desenvolver práticas inovadoras voltadas para o aprimoramento da governança migratória local no país”, conclui.

O processo de certificação MigraCidades é parte das ações da Plataforma “MigraCidades: aprimorando a governança migratória local no Brasil”, implementada em parceria entre a OIM, a UFRGS e a Escola Nacional de Administração Pública.

Governos participantes 2022