Brasília — A Plataforma MigraCidades reuniu, nos dias 15 e 16 de setembro, estados e municípios em um evento online para compartilhamento de boas práticas em governança migratória local. Ao todo, 20 governos que receberam o selo em 2020 apresentaram as ações desenvolvidas em prol da população refugiada e migrante.

No primeiro dia, foram apresentadas as boas práticas em governança, começando com a apresentação do uso de aplicativos de mensagens instantâneas para facilitar o contato e a oferta de informações com migrantes pelo Governo do Ceará.

Os governos municipais de Corumbá (MS), Foz do Iguaçu (PR), e São Paulo (SP) e estaduais de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, relataram experiências a partir da atuação de comitês e conselhos locais de atenção a migrantes. Na sequência, os municípios de Igarassu (PE), São José do Rio Preto (SP) e São Leopoldo (RS) relataram os resultados a partir de grupos de trabalhos intersetoriais para tratar de ações e políticas para migrantes. Além de apresentarem a composição, funcionamento e marcos normativos desses mecanismos, os governos destacaram sua importância para potencializar o trabalho em rede.

Ao final do primeiro dia, os governos apresentaram ainda práticas de acesso a informações por refugiados e migrantes. Campo Largo (PR) compartilhou sobre a realização de um encontro com a comunidade migrante, Caxias do Sul (RS) sobre o Centro de Informações para Imigrantes (CIAI) e Esteio (RS) sobre o Espaço de Atendimento a Migrantes - Espaço Mundo. A organização e financiamento desses locais dentro das respectivas prefeituras foram apresentados como vias possíveis para governos interessados em desenvolver iniciativas similares.

No segundo dia, com foco nas boas práticas relacionadas ao acesso a direitos e serviços, os municípios de Cachoeirinha (RS), Guarulhos (SP) e Joinville (SC) apresentaram materiais produzidos pelos governos para melhor informar as pessoas migrantes sobre como acessar os serviços locais, sobretudo nas áreas de saúde e de assistência social. As informações relevantes incluem glossários multilíngues para facilitar a comunicação, explicações sobre o funcionamento e dados de contato dos serviços.

O município de Dourados (MS) e o estado do Paraná compartilharam experiências de promoção do acesso ao mercado de trabalho. Alguns pontos de destaque foram a importância da sensibilização do setor privado e o papel catalisador da contratação de migrantes pelo próprio setor público, que, ao mesmo tempo, pode promover a empregabilidade e a facilitar o atendimento a essa população.  

O evento foi finalizado com apresentação de práticas relacionadas ao acesso à moradia e contou com a participação dos governos municipais de Belém (PA) e Curitiba (PR) e estadual do Rio Grande do Norte. Através da apresentação de como programas e estruturas pré-existentes foram adaptados para garantir uma resposta efetiva às necessidades das pessoas migrantes em situação de vulnerabilidade, os governos destacaram a importância de conhecer e dar atenção às especificidades dos perfis existentes, inclusive àquelas relacionadas a questões de gênero.

“Uma das principais contribuições do MigraCidades é oferecer espaços de diálogo para debater não só aquilo que deu certo e como, mas também quais foram os desafios e as lições aprendidas. Essa troca amplia e qualifica o desenvolvimento de políticas públicas locais voltadas ao acolhimento da população migrante”, explicou a coordenadora de projetos da OIM Isadora Steffens.

Mais informações podem ser encontradas no Banco de Boas Práticas  da Plataforma MigraCidades, que reúne as políticas apresentadas no evento e outras ações destacadas em governança migratória que vêm sendo realizadas pelos estados e municípios brasileiros.

PLATAFORMA MIGRACIDADES

A “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” é uma plataforma que tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável.

No ano passado, 27 governos locais de todas as regiões brasileiras, participaram da primeira edição do processo de certificação e receberam o selo MigraCidades 2020. Esse selo certifica o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e busca dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros ao longo do processo de certificação. Neste ano, 46 governos – 36 municípios e 10 estados – participam do processo em busca do selo MigraCidades 2021.

A MigraCidades é realizada em parceria entre a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).