Gestores e servidores das cinco regiões do país participaram da formação sobre ferramentas para o desenvolvimento de planos e políticas públicas locais

Brasília - A Plataforma MigraCidades ofertou a capacitação “Ferramentas para o desenvolvimento de planos e políticas públicas locais na temática migratória” para os governos engajados no processo de certificação da Plataforma, no último dia 20. Cerca de 70 pessoas, dentre gestores, servidores públicos, membros da sociedade civil e equipes da OIM, Agência da ONU para as Migrações, participaram do evento.

O objetivo da capacitação é apoiar governos na construção de planos e políticas e a desenvolver a governança migratória a partir do fortalecimento da estrutura institucional. A estrutura institucional de governança e estratégia local é uma das dimensões consideradas pela plataforma MigraCidades em seu processo de certificação.

“A OIM vem trabalhando com mais de 60 governos locais no desenvolvimento de políticas públicas sobre migração, o próximo passo para muitos desses governos é adotar planos e estamos, através do MigraCidades, disponíveis para auxiliar nessa caminhada”, destacou o chefe da missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

A capacitação ofertada é parte dos resultados de um grupo de trabalho intersetorial da OIM. Na formação foram abordados tópicos como marcos de governança migratória nacionais e internacionais, tipos de políticas e planos e modos de formalização, utilização do ciclo de políticas para materialização da governança, utilização do orçamento público para financiamento de planos e políticas e migração e as 10 dimensões a serem consideradas na construção de planos e políticas intersetoriais e integrais.

Em um segundo momento, o Núcleo de Pesquisa em Gestão Municipal (NUPEGEM), da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, apresentou a metodologia de decomposição de uma política pública, indicando princípios, objetivos e diretrizes recorrentes em políticas migratórias que o grupo tem se dedicado a analisar.

Para a professora Luciana Leite Lima “o desenho de uma política pública é formado por uma série de elementos. E o grande esforço que se tem, quando estamos formulando uma política, é manter a articulação entre esses diferentes elementos, na medida em que passamos de uma ideia geral e abstrata, até uma ação, que é uma questão muito operacional e concreta”.

A Plataforma MigraCidades – resultado da parceria entre a OIM e a UFRGS, com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), tem como objetivos capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade a boas práticas identificadas em estados e municípios brasileiros. O trabalho da plataforma é estruturado em torno de 10 dimensões de governança migratória local, que compreendem desde a estrutura institucional de governança local até o acesso a direitos.

Para saber mais sobre a plataforma, acesse: www.ufrgs.br/migracidades