Esta é a segunda edição para que sejam apresentadas boas práticas, histórias de sucesso e lições aprendidas na implementação de ações ligada aos ODS

Brasília - A Plataforma “MigraCidades: aprimorando a governança migratória local no Brasil” foi selecionada na 2ª rodada para apresentação de boas práticas, histórias de sucesso e lições aprendidas na implementação de ações diretamente vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas anunciada na última semana.

Guiada pela Meta 10.7, que prevê “Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas”, a Plataforma MigraCidades constrói um trabalho orientado por dez dimensões de governança migratória local que foram adaptadas dos Indicadores de Governança Migratória (MGI, na sua sigla em inglês), criados pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), ao contexto brasileiro.

As 10 dimensões abrangem diferentes áreas da gestão pública e são trabalhadas de forma a impulsionar o diálogo migratório junto aos estados e municípios brasileiros, contribuindo assim para a construção e gestão de políticas migratórias de forma planejada e bem geridas.

O projeto é uma iniciativa da OIM em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública e a Universidade Federal do Rio Grade do Sul.

Segundo o Chefe da Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, “o reconhecimento consolida a posição da OIM como agência líder na implementação da Meta 10.7 e sinaliza para a importância da construção de parcerias sólidas com as organizações da sociedade civil na efetivação da agenda 2030”.

A chamada para apresentação de boas práticas é uma ação do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), por meio da Divisão para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, e tem como objetivo dar visibilidade a exemplos de boas práticas que possam ser ampliadas e replicadas. Foram convidados a participar da chamada governos, agências das Nações Unidas, organizações internacionais e regionais e outros setores relevantes para os ODS. Foram selecionadas 464 práticas de diferentes lugares do mundo, implementadas entre 2020 e março de 2021, sendo cinco delas brasileiras.

Conheça as boas práticas selecionadas

A PLATAFORMA MIGRACIDADES E OS ODS

A Plataforma MigraCidades tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada nos governos locais brasileiros. Sua atuação inclui treinamentos, um website e um Processo de Certificação.

Ao realizar a capacitação de servidores públicos em seus cursos de treinamento e certificar o engajamento dos governos locais em seu Processo de Certificação, a MigraCidades busca atender a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. A Agenda 2030 é um plano de ação assinado em 2015 pela comunidade internacional, que tem como principal propósito erradicar a pobreza e promover uma vida digna para toda a humanidade e para as gerações futuras. Essa agenda está estruturada em 17 Objetivos e 169 Metas, em áreas que abrangem desde o trabalho digno e crescimento econômico até à garantia de educação e saúde para todos. Por meio da Agenda2030, as migrações internacionais estão reconhecidas e inseridas como fator de desenvolvimento.

“A percepção das migrações como um tema que precisa envolver toda a comunidade internacional, especialmente dentro da agenda de desenvolvimento, é relativamente recente”, comenta a coordenadora de projetos da OIM Isadora Steffens.  “A Plataforma MigraCidades busca possibilitar que os governos brasileiros possuam as ferramentas necessárias para que possam governar localmente a migração de uma forma sustentável”, finaliza.