Com apoio da OIM e demais parceiros, estratégia chegou ao marco histórico nesta quinta-feira (30) levando Maritza e sua família para um reencontro no Paraná

Brasília - A Operação Acolhida atingiu a marca de 100 mil pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela interiorizadas pelo Brasil. Nesta quinta-feira (30.03), um voo saiu de Boa Vista levando 144 passageiros com destino a Curitiba. Da capital paranaense, as pessoas foram via terrestre para dez cidades nos estados do Paraná, de São Paulo e do Rio de Janeiro. São mais de 930 municípios brasileiros que já receberam os cidadãos do país vizinho em cinco anos da estratégia.

A iniciativa faz parte da resposta humanitária do Governo Federal e parceiros às demandas dos refugiados e migrantes que chegam ao país pela fronteira com a Venezuela, com o intuito de diminuir a sobrecarga nos municípios que recebem os cidadãos da nação vizinha, principalmente Pacaraima e Boa Vista. A Operação Acolhida apoia o deslocamento voluntário, seguro e ordenado de pessoas refugiadas e migrantes, buscando novas oportunidades de integração socioeconômica e cultural.

“Nesse voo esteve a passageira de número 100 mil desse processo de interiorização. Nós gostamos de ser bem recebidos, bem tratados em outros países, assim também, integrado com organismos internacionais, organizações da sociedade civil, Forças Armadas, estados e municípios nós queremos tratar bem as pessoas refugiadas e migrantes que chegam ao nosso país”, destacou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A venezuelana Maritza D., 57 anos, é a passageira número 100 mil a ser interiorizada. Ela estava acolhida no Posto de Recepção e Apoio (PRA), espaço da Operação Acolhida em Boa Vista, e viajou com o filho de 28 anos, a filha de 23 e a neta de dois para reencontrar em Cascavel (PR) outro filho e o esposo, após cinco anos distantes. “Sou grata à Operação Acolhida, se não tivéssemos aqui no Posto de Recepção e Apoio, estaríamos na rua”, afirmou.

A família ficou por 17 dias no PRA, onde aguardou em segurança e com a assistência necessária o processo de interiorização. Ela viajou com a expectativa de matar a saudade do filho e do marido e espera conseguir um emprego para recomeçar a vida no Brasil. Essa modalidade de interiorização é a de Reunificação Familiar.

“Neste caso, vamos ter uma reintegração com outros familiares que já estão em Cascavel, no Paraná. Assim, o que a gente deseja, é garantir as condições para uma oportunidade de uma vida melhor no Brasil. E fazemos com respeito às regras internacionais e aos tratados com outros países”, completou o ministro Wellington Dias.

Parceiras do Governo Federal na Operação Acolhida, as Agências da ONU para Refugiados (ACNUR) e para as Migrações (OIM), destacam que o modelo implementado pela iniciativa serve como referência internacional.

“Reforçar e aprimorar a integração por meio da estratégia de interiorização é essencial para essas pessoas que decidiram ficar no Brasil. Com o apoio dos governos locais, das organizações da sociedade civil e do setor privado é possível promover a inclusão duradoura, permitindo que refugiados e migrantes quebrem estereótipos, criem soluções e contribuam para o desenvolvimento das comunidades de acolhida”, destacou Stéphane Rostiaux, chefe de Missão da OIM.

“Atingirmos o marco de 100 mil pessoas interiorizadas. É uma realidade que garante meios complementares de proteção e de integração local, provendo caminhos efetivos para que as pessoas venezuelanas no país possam reiniciar suas vidas. A estratégia de interiorização é um modelo pela articulação entre os governos, agências das Nações Unidas, sociedade civil, empresas e academia. É um exemplo de soluções para a região e para o mundo”, afirma Davide Torzilli, representante do ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, no Brasil.

Em cinco anos, os municípios que mais receberam pessoas refugiadas e migrantes foram Curitiba, São Paulo, Chapecó (SC), Dourados (MS) e Manaus.

A Operação Acolhida é estruturada em torno de três eixos: ordenamento de fronteira; acolhimento; e interiorização. Pelo último eixo são quatro modalidades:

Institucional: Saída de abrigos em Roraima para abrigos em uma das cidades de destino;

Reunificação Familiar: Imigrantes que desejem reunir-se com seus familiares que residem regularmente em outras regiões do país, estejam dispostos e tenham condições de oferecer apoio e moradia;

Reunião Social: Imigrantes que desejem reunir-se com indivíduos com quem possuam vínculo de amizade, ou afetividade, ou familiares cujo vínculo não possa ser comprovado por meio de documentação. Os receptores devem ter condições de garantir o sustento e a moradia dos acolhidos.

Vaga de Emprego Sinalizada (VES): Deslocamento de refugiados e migrantes que receberam sinalização de oportunidade de trabalho por empresas brasileiras de todas as regiões do país.

Apoio - O perfil das pessoas refugiadas e migrantes do país vizinho é majoritariamente de pessoas em situação de vulnerabilidade, que necessitam e têm direito a serviços públicos como os oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e acesso a programas de transferência de renda, inclusão produtiva, dentre outros.

Para tanto, o repasse mensal efetuado pelo Governo Federal, pactuado com estados e municípios, para a reestruturação da rede de assistência social, impacta nos serviços ofertados a esse público. Além disso, dados de janeiro mostram que quase 207 mil pessoas venezuelanas estão no Cadastro Único do Governo Federal. Desse total, 3,8 mil recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros 135,5 mil o Bolsa Família.

Operação Acolhida - A estratégia de Interiorização teve início em abril de 2018 e consiste na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita de refugiados e migrantes venezuelanos, em situação de vulnerabilidade, de Roraima para outras cidades do Brasil.

A Interiorização visa permitir que as pessoas beneficiadas tenham mais oportunidades de integração social, econômica e cultural, bem como reduzir a pressão sobre os serviços públicos atualmente existente principalmente em Roraima, estado localizado na fronteira norte do Brasil com a Venezuela.

O Comitê Federal de Assistência Emergencial é presidido pela Casa Civil da Presidência da República e é encarregado de coordenar o trabalho intersetorial da resposta humanitária. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é o coordenador do Subcomitê Federal de para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade.

O Subcomitê articula a cooperação no atendimento realizado nos abrigos em Roraima e na estratégia de interiorização organizada desde Roraima junto aos órgãos parceiros, estados e municípios de todo o país.

As Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) coordenam as atividades operacionais da Acolhida com apoio das agências da ONU, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, além de entidades privadas, órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário e entes federativos.

Com informações da Assessoria de Comunicação - MDS