Brasília – A oficina “Conceitos iniciais sobre Migração, Meio Ambiente e Mudança do Clima e mapeamento dos dados existentes” reuniu em Brasília servidores do Governo Federal, academia e sociedade civil para discutir os principais conceitos e dados relacionados ao tema. Realizada pela OIM, Agência da ONU para as Migrações, na última quarta-feira (5), a atividade contou com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

“A produção, atualização e acessibilidade dos dados migratórios, em particular para gestores públicos, é um desafio permanente. Informações incompletas, dispersas ou mal divulgadas podem distorcer o debate público sobre as migrações ambientais e climáticas. Por isso, facilitar o acesso a estudos e dados confiáveis se torna tão relevante”, destacou na ocasião o Chefe de Missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.  

Somente no Brasil, em 2022, foram registrados 708 mil de deslocamentos internos devido a desastres, principalmente enchentes e tempestades, segundo o Relatório Global de Deslocamentos Internos do Centro de Monitoramento de Deslocamentos Internos (IDMC, na sigla em inglês).  Outras ameaças ambientais, como secas e aumento do nível do mar, também são impactadas pela mudança do clima e podem ocasionar migrações internas e internacionais. No mundo, no mesmo ano, o número chega a 32,6 milhões de deslocamentos internos por desastres, de acordo com o relatório. 

Mesmo com essas ocorrências, ainda existe globalmente uma lacuna de conhecimento relacionada às evidências sobre a mobilidade humana relacionada ao meio ambiente e à mudança do clima, dificultando a formulação de políticas de preparação e adaptação em nível nacional e regional, podendo reproduzir vulnerabilidades e afetar as condições de vida e os direitos humanos das comunidades.  

“Estudos que nos ajudem a construir políticas de apoio às populações impactadas pelos efeitos climáticos são muito bem-vindos neste momento em que discutimos a atualização do Plano Nacional de Adaptação. A migração em decorrência da mudança do clima é uma realidade cada vez mais presente e ela precisa ser enfrentada pelo Estado brasileiro”, pontuou a coordenadora-geral de Adaptação às Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Inamara Mélo, presente na atividade. 

Com a oficina, foi possível identificar fontes diversas de dados relevantes nas áreas de migrações, meio ambiente, assistência social, prevenção e resposta a desastres, entre outras. Os participantes também enfatizaram a importância e os desafios de análises que integrem as diferentes fontes de dados para uma melhor compreensão de fenômenos relacionados à temática. 

Essa é a primeira atividade realizada no âmbito do projeto “Fortalecimento da base de evidências sobre migração, meio ambiente e mudança do clima na América do Sul”, implementado pela OIM no Brasil e em mais nove países da região com o financiamento do Comitê de Alocação de Recursos de Migração da OIM (MIRAC). O projeto busca apoiar os participantes na formulação de políticas públicas robustas sobre migração ambiental e climática, fortalecendo a disponibilidade, a coleta e o intercâmbio de dados e informações sobre o tema. Os resultados permitirão avançar em novas pesquisas sobre o tema e na identificação de oportunidades de aprimoramento na coleta de dados sobre migração e meio ambiente.