Feira de Santana (BA) – A OIM, Agência da ONU para as Migrações, promoveu, neste mês (8/12), uma formação de temática indígena refugiada e migrante destacando o acesso a direitos e serviços a essa população venezuelana. A atividade foi direcionada para profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social do município de Feira de Santana, na Bahia. Participaram também representantes de organizações da sociedade civil, conselhos de Direito, conselho tutelar e venezuelanos indígenas da etnia Warao. 

De forma complementar, a atividade trouxe também informações para melhor compreensão da cultura Warao para os profissionais que atuam diretamente com esse público. Ao todo, 43 pessoas participaram do encontro.  

A atividade foi uma articulação entre OIM e a Prefeitura de Feira de Santana, a partir de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Bahia é um dos estados com presença de indígena provenientes da Venezuela.  

Segundo a Matriz de monitoramento de deslocamento (DTM) nacional sobre a população indígena refugiada e migrante venezuelana, produzido pela OIM em parceria com os Ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Fundação Nacional do Índio, essa presença é marcada por famílias extensas e movida pela busca de melhores condições de vida. A formação em Feira de Santana buscou fortalecer o atendimento aos cerca de sessenta indígenas Warao residentes do município. 

"Essa atividade é muito importante, pois nos auxilia a pensar mecanismos que possam garantir direitos e incentivar a integração social dessa população em Feira de Santana" reforçou a coordenadora do Núcleo Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Social, Lariza Costa.    

“Na formação nos baseamos em dados e estatísticas sobre a população indígena. Mas também demos exemplos, com estudos de caso, para entender a forma de ver a vida na visão dos Warao. Assim, foi possível que os participantes compreendessem as particularidades e identidade própria desses indígenas venezuelanos. Isso é essencial para que esses agentes possam auxiliar em possíveis resoluções e encaminhamentos”, explicou a assistente de projeto da OIM Leany Torres Moraleda.   

O estudo “Soluções duradouras para indígenas migrantes e refugiados no contexto do fluxo venezuelano no Brasil” foi outro material utilizado durante a formação. A publicação da OIM reforça o diálogo estruturado sobre a governança migratória no Brasil e a proteção dos direitos dos indígenas refugiados e migrantes. 

“Soluções duradouras culturalmente adequadas são um eixo importante da formação, propiciando a reflexão dos participantes sobre como adaptar, aprimorar e criar inciativas e políticas públicas que melhor respondam as especificidades do público indígena refugiado e migrante”, salientou a assistente de projetos da OIM Jennifer Alvarez. 

A iniciativa de atividades sobre a temática indígena junto a governos locais tem o objetivo de fortalecer as capacidades do setor público. Essa ação faz parte do Projeto Oportunidades – Integração no Brasil, implementado pela OIM com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).