Brasília – Com objetivo de fortalecer práticas e atividades de combate ao trabalho análogo ao escravo, de exploração sexual e o tráfico de pessoas, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) realiza ações em diversos locais do país para marcar o Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho.

O tráfico de pessoas atinge homens, mulheres e crianças. Muitas vítimas são iludidas com propostas de emprego que parecem vantajosas, promessas de ajuda a atravessar fronteiras ou empréstimo para translado em viagens e acabam em situação de exploração e privadas de liberdade.

É preciso estar atento a alguns indicadores que podem apontar se a pessoa pode estar em risco de ser vítima do crime de tráfico. Alguns dos sinais são: a retenção de documentos, proibição de contato com familiares ou amigos com quem podem solicitar por socorro, não sabe informar sobre o lugar que irá residir ou trabalhar ou não conhece o idioma do local, o seu “acompanhante” responde às perguntas sobre a viagem.

Para alertar sobre o tema, a programação da OIM se estende por diversos dias. Em Manaus, as atividades começam dia 23 com sessões de cinema com o filme “'Bolishopping”, para os beneficiários do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Iranduba, município vizinho da capital amazonense. O longa, que trata sobre situação de trabalho análogo à escravidão em uma indústria têxtil, será exibido também no dia 26 no Consulado Geral da Colômbia com sessão aberta ao público.

No dia 27, com apoio do governo do estado, prefeitura de Manaus e organizações Rede Um Grito Pela Vida e Casarão de Ideias, será realizada uma roda de conversa com membros da sociedade civil em alusão ao tema. Já nos dias 28 e 29 acontece atividade educativa no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, rodoviária e Posto de Interiorização e Triagem (PTRIG) sobre como denunciar o crime. No dia 30, o Teatro Amazonas será iluminado com a cor da campanha Coração Azul, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), e terá uma performance teatral sobre a temática após a exibição dos vídeos de conscientização da campanha Liberdade no Ar, realizada pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad), com parceria da OIM, entre outras organizações.

De 26 a 30, a OIM realiza sessões informativas sobre tráfico de pessoas no Posto de Recepção e Apoio (PRA) e no PTRIG de Boa Vista, com apoio do Exército da Salvação e Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e AVSI Brasil.

Na cidade, será realizada ainda o Cine Rodoviária no dia 28 no refeitório da Área de Pernoite com suporte do Refúgio 343. No dia 29, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove um webnário com palestras sobre o tráfico de pessoas que terá a participação da OIM. 

Em Brasília, no dia 26, às 17h, terá o lançamento do livro “Decisões Paradigmáticas”, uma parceria entre a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e OIM. A publicação traz decisões judiciais e acórdãos em tráficos de pessoas, promoção da migração ilegal e redução a condição análoga à de escravo premiadas no primeiro concurso realizado pelas entidades no primeiro semestre. O evento será transmitido no canal do YouTube da Ajufe.

Nos dias 26 e 27 a OIM participa da websérie sobre tráfico de pessoas da Asbrad. Serão relatadas experiências internacionais e vulnerabilidade de migrantes brasileiros. O evento conta com a parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG. A transmissão ocorre ao vivo no canal YouTube da Asbrad.

O dia 29 será marcado com evento organizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em alusão ao Dia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, com programação presencial e online no canal YouTube do MJSP, a partir das 10h. Haverá o lançamento da campanha informativa do projeto internacional Eurofront, com mensagens de prevenção sobre o tráfico de pessoas. O material está em português e em espanhol para ampliar o alcance. Os folhetos, cartazes e adesivos produzidos serão distribuídos para parceiros e na tríplice fronteira com Argentina e Paraguai, em Foz do Iguaçu.

Ainda no dia 29, a OIM fará a capacitação online de prevenção e enfrentamento ao tráfico de pessoas em Santa Catarina, a partir das 14h. O evento é destinado a funcionários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e contará com a parceria do Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, MTP, Defensoria Pública da União (DPU) e Rede um Grito pela Vida.

Ao longo da semana e até o dia 30, a OIM mobiliza suas redes sociais com a campanha 10 mitos sobre o tráfico de pessoas e outras publicações para alertar o público em geral e reforçar as atividades informativas.

No Brasil, em caso de suspeita de tráfico de pessoas, o disque 100 e o ligue 180 recebem denúncias e possuem atendimento em português e espanhol.