Rio de Janeiro - Com o objetivo de apresentar ferramentas técnicas de fortalecimento da estrutura institucional de governança e de desenvolvimento da governança migratória local, incluindo a integração dos venezuelanos, a OIM, a Agência da ONU para as Migrações, promoveu na quarta-feira (15) capacitação para os servidores do Comitê Intersetorial Municipal de Políticas de Atenção a Refugiados, Imigrantes e Apátridas do Município do Rio de Janeiro (COMPARM). A capacitação sobre desenvolvimento de planos e políticas foi realizada a partir das 10 dimensões de governança migratória local da plataforma MigraCidades, que reúnem um conjunto de indicadores que contemplam desde as estruturas institucionais de governança até o acesso a direitos pelas pessoas migrantes. Também foram compartilhadas boas práticas de diferentes municípios e estados, identificadas em 2020 e 2021 ao longo do processo de certificação MigraCidades, uma iniciativa da OIM e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O processo trata da aplicação de ferramentas que permitem aos governos locais olhar a abrangência de suas políticas migratórias bem como identificar potencialidades a serem desenvolvidas em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. Em 2022, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se também parte desse grupo de governos locais que participam da certificação.

Participaram da capacitação representantes do governo municipal do Rio de Janeiro, de organizações internacionais, da sociedade civil e de associações de migrantes, que compõem o Grupo de Trabalho de elaboração do Plano Municipal de Atenção a Refugiados, Imigrantes e Apátridas do município do Rio de Janeiro.

A atividade também faz parte do assessoramento técnico que vem sendo oferecido ao município por meio do Memorando de Entendimento assinado entra a OIM e a prefeitura em fevereiro deste ano.

Desde 2020, a OIM tem presença no Rio de Janeiro e atua em estreita colaboração com o governo local, órgãos públicos, sociedade civil em temas relacionados à integração de venezuelanos e demais migrantes. São realizadas ações de fortalecimento de capacidades institucionais, cursos profissionalizantes em diversas áreas, promoção do acesso à informação sobre direitos, enfrentamento à violência baseada em gênero, acesso ao mercado de trabalho e empreendedorismo sustentável, entre outros.

“O Rio é uma cidade-chave quando falamos de migração, recebendo pessoas do mundo inteiro de braços abertos. Estamos muito satisfeitos de estar trabalhando em conjunto com a prefeitura e parabenizamos essa iniciativa de criar um plano para fortalecer a governança migratória local, para garantir que o Rio seja uma cidade acolhedora e protetora de mulheres, homens, meninas e meninos, migrantes, e todos que passarem por lá” afirma a gerente de projetos da OIM Michelle Barron.

Esta iniciativa faz parte do Projeto Oportunidades, que visa apoiar a integração econômica de venezuelanos e migrantes de países vizinhos em situação de vulnerabilidade no Brasil, realizado pela OIM com o apoio financeiro da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).