Foz do Iguaçu – Emissão de passaportes, segurança aeroportuária e controle e registro migratório foram alguns dos temas discutidos no Encontro Nacional de Chefes de Delegacia de Migração (Delemig) organizado pela Polícia Federal. A OIM, Agência da ONU para as Migrações, esteve presente no evento realizado na tríplice fronteira com Paraguai e Argentina entre os dias 23 e 26 de outubro. 

Durante o Encontro foram realizadas palestras, discussões, revisão de entendimentos e alinhamento de diretrizes e ações integradas para o ano de 2024. A OIM pôde compartilhar sua atuação em relação às temáticas de combate ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, ordenamento de fronteira e regularização migratória, além do compartilhamento de dados e informações que produz em apoio à Polícia Federal, como o informe de migração afegã.  

Dentre suas ações destacadas, a OIM abordou as sessões de capacitação realizadas para a Polícia Federal em diferentes cidades sobre comunicação intercultural, documentos fraudulentos e escuta qualificada de vítimas de tráfico de pessoas. As atividades visam o fortalecimento da rede de atendimento e proteção a migrantes no Brasil. 

Até setembro de 2023, mais de 390 mil registros de autorização de residência no âmbito da Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal frente ao fluxo de pessoa da Venezuela, foram realizados com o apoio da equipe de documentação da OIM na Região Norte. Em cidades como São Paulo, a OIM também trabalha de forma articulada com a Polícia Federal, e outros parceiros, em ações de regularização migratória, como na Operação Horizonte, que já atendeu mais de 8.500 pessoas.   

Ainda, a OIM e a Polícia Federal desenvolveram o curso “Migração e Segurança”  disponibilizado na plataforma da Academia Nacional de Polícia. O curso ofertado para profissionais da área de segurança de todo o país, reflete o conjunto de saberes acumulados ao longo dos anos na atuação em parceria entre a PF e a OIM. 

"Ficamos muito honrados em receber este convite da Polícia Federal. Nossa participação demonstra a importância da parceria entre a OIM e o órgão, e o nosso interesse em continuar a colaborar e trabalhar para apoiar os esforços da Polícia Federal nas temáticas afins, como combate ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes, regularização migratória e ordenamento de fronteira”, disse a coordenadora de projetos da OIM Thamirys Lunardi.  

Em complemento às discussões, foi ainda realizada visita a pontos de fronteira na região, como a ponte Tancredo Neves, entre Brasil e Argentina, onde foram apresentados os novos sistemas de controle migratório (STI-MOBILE), cuja divulgação contou com o apoio da OIM.  

Além dos chefes de Delemigs de todos os estados e do Distrito Federal, participaram também representantes da Casa da Moeda do Brasil e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 

*Com informações da Divisão de Comunicação Social da Polícia Federal.