Ao todo, 18 jovens da América do Sul, com idades entre 16 e 23 anos, receberão capacitação profissional como assistente administrativo e competências socioemocionais. 

Brasília, 24 de agosto de 2023 - A Agência da ONU para as Migrações (OIM), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Distrito Federal (SENAI-DF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nessa segunda-feira (21) o Programa de Aprendizagem Profissional Inclusiva (API) voltado à juventude migrante do Distrito Federal. A iniciativa busca ajudar esse público jovem na transição da escola para o ingresso no primeiro trabalho formal, promovendo a sua empregabilidade e inclusão socioeconômica e evitando o trabalho infantil e condições degradantes de trabalho. 

 Ao todo, 18 jovens da América do Sul, com idades entre 16 e 23 anos e matriculados na rede distrital de educação fazem parte, como aprendizes, da primeira turma do programa no Distrito Federal que inicia em agosto de 2023 e finaliza em setembro de 2024.  

Durante o evento, os aprendizes assinaram os contratos de trabalho com empresa parceira do programa, marcando o início formal da primeira turma. 

A jovem venezuelana Emelys ,19 anos, enxerga o programa como uma oportunidade de entrar no mercado de trabalho e aprender. “Depois do curso, gostaria de começar um bom trabalho e, se possível, uma faculdade, de engenharia industrial ou civil”, afirmou. 

Já Brenyer, 15 anos, contou que quando chegou no Brasil, há cinco anos, teve dificuldades em se adaptar à cultura e ao idioma, mas na escola passou a fazer amigos e a se integrar ao país. “Comecei a estudar e a me sentir menos excluído e, com o tempo, veio a ideia de trabalhar, mas não sabia como fazer sendo ainda adolescente Então apareceu essa oportunidade e, para mim, é uma honra estar nesse projeto”, disse. “A partir de agora, só quero dar o meu melhor e sempre adquirir mais experiência sobre o mercado de trabalho”, finalizou.  

Segundo dados do Sistema Nacional de Registro Migratório (SISMIGRA), mais de um quarto dos registros migratórios são de adolescentes e jovens entre 15 e 25 anos. Por isso, o projeto busca promover a formação técnico-profissional aliada ao desenvolvimento humano integral para essa população. Para além da qualificação profissional e do aprimoramento das competências socioemocionais, a iniciativa busca promover a autonomia e criar oportunidades de acesso ao mercado de trabalho formal para o público migrante jovem do Distrito Federal. 

“Sabemos que a transição da escola para o primeiro emprego no mercado de trabalho representa um enorme desafio para a juventude, mesmo em tempos de máxima prosperidade econômica. Por isso, é fundamental intensificar a responsabilidade social das empresas, incentivando-as a incorporar em seus quadros pessoas pertencentes a esse segmento da população.”, disse o diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro.  

“Além disso, no que tange aos cidadãos atuantes como consumidores, é crucial reconhecer e favorecer aquelas empresas que adotam uma postura semelhante. Assim, contribuiremos ativamente para a promoção da diversidade e da igualdade de oportunidades, enriquecendo o mercado de trabalho e a inclusão socioprodutiva da juventude migrante do Distrito Federal”, acrescentou.  

O chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, destacou a colaboração com a OIT no desenvolvimento do projeto e lembrou a importância dos migrantes para o desenvolvimento do país. “A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável reconhece que a migração é um poderoso motor do desenvolvimento sustentável, para os migrantes e suas comunidades. Tenho certeza de que todos estes jovens que iniciam agora sua trajetória dentro da empresa terão muito a contribuir para o seu desenvolvimento. É uma oportunidade de aprendizagem única para cada um de eles”, afirmou na ocasião. 

O diretor regional do SENAI-DF, Marco Secco destacou que a formação que será ministrada é um caminho para o mercado. “Dentro da nossa metodologia, desenvolvemos habilidades socioemocionais justamente para que o aluno possa crescer naquilo que tem mais potencial”, explicou. “Ao nos juntarmos a parceiros como esses, possibilitamos que esses jovens consigam, pela formação e pelo trabalho, transformar suas vidas. Essa é uma contribuição muito importante”, completou. 

Ingresso no mundo do trabalho  

Após terem passado por um processo seletivo com entrevistas, as alunas e os alunos selecionados para a turma piloto participarão da capacitação profissional como assistente administrativo e em competências socioemocionais, que será promovida pelo SENAI-DF e conta com 400 horas-aula. Somadas a mais 400 horas de atuação prática em funções administrativas na empresa parceira, o que totaliza uma carga horária de 800 horas para a formação completa.  

 A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal fará o acompanhamento da turma e prestará o apoio necessário, de forma a garantir o bem-estar dos jovens e de suas famílias. 

O lançamento da qualificação profissional com jovens migrantes marca um novo capítulo de uma bem-sucedida iniciativa que começou em 2019, na cidade de Cristalina, em Goiás. Lá a Aprendizagem Profissional Inclusiva, promovida pela OIT, pelo MPT e o Ministério da Economia, formou duas turmas com jovens com idade a partir de 14 anos, que atualmente, em sua maioria estão empregados ou cursando uma faculdade 

Isso é Aprendizagem Profissional Inclusiva (API) 

Aprovada em 2000, a Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) determina que toda empresa de grande ou médio porte deve contratar um número de aprendizes equivalente a, no mínimo, 5% e, no máximo, 15% do seu quadro de funcionários cujas funções requeiram formação profissional. 

A Aprendizagem Profissional Inclusiva (API) é uma vertente da aprendizagem profissional criada pela OIT Brasil baseada na Lei de Aprendizagem e no conceito de Aprendizagens de Qualidade preconizado pela OIT, no qual reconhece a necessidade de parcela da juventude de desenvolver competências de natureza socioemocional para garantir o efetivo ingresso e permanência no mercado de trabalho formal. Sua principal estratégia se baseia na consolidação de uma rede de parceiros comprometidos que busquem promover o desenvolvimento integral dos aprendizes, nas dimensões pessoal, cidadã e profissional.  

Por isso, a API caracteriza-se por permitir que jovens entre 14 e 24 anos tenham a oportunidade de adquirir experiência profissional diretamente no local de trabalho desenvolvendo as competências que os permitam entender a lógica por trás das tarefas exigidas, enfrentar situações não previstas e conquistar sua autonomia como cidadãos. 

O Programa Aprendizagem Profissional Inclusiva para Juventude Migrante do Distrito Federal contribui para que o Brasil alcance dos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030: ODS 8  (Trabalho decente e crescimento econômico); ODS 4  (Educação de qualidade) e ODS 10 (Redução das Desigualdades).