Manila – A OIM, Agência da ONU para as Migrações, lançou na última quarta-feira, 30, o Kit de Ferramentas de Diligência Prévia de Recrutamento Justo e Ético para apoiar as empresas na condução de um processo abrangente de diligência prévia para garantir o recrutamento justo e ético de trabalhadores migrantes. 

Quando os trabalhadores migrantes não são protegidos por lei ou são incapazes de exercer seus direitos, quando a migração é irregular ou malgovernada, ou quando as práticas de recrutamento são injustas ou antiéticas, a migração pode levar a situações de vulnerabilidade. 

“Na OIM, colocamos as necessidades dos migrantes em primeiro plano, e isso inclui trabalhar com o setor privado para promover a proteção dos migrantes em todas as etapas do processo de recrutamento”, disse a Vice-Diretora de Gestão e Reforma da OIM, Amy Pope. “Entendemos que a responsabilidade da cadeia de suprimentos é complexa, e a criação de intervenções sustentáveis ​​que permitem a mudança deve ser impulsionada por inovação, resultados e colaboração”, Pope acrescentou. 

“O desenvolvimento de um kit de ferramentas abrangente e prático que pode ser utilizado por empresas e seus parceiros da cadeia de suprimentos para melhor proteger os migrantes é um resultado direto da parceria entre a OIM e a Apple”, continuou a Vice-Diretora Geral. 

Este kit de ferramentas, desenvolvido em colaboração com a Apple, visa a promover o respeito pelos direitos dos trabalhadores migrantes nas cadeias de suprimentos globais, reforçando os processos de diligência prévia no recrutamento internacional por meio de soluções inovadoras. Ele apoia as empresas a operacionalizar e traduzir para a prática os princípios e os principais processos de diligência prévia dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos, da Orientação de Diligência Prévia da OCDE para Conduta Empresarial Responsável e das Diretrizes para Trabalhadores Migrantes da OIM. 

“Na Apple, as pessoas vêm em primeiro lugar em tudo o que fazemos”, disse a Vice-Presidente de Meio Ambiente e Inovação da Cadeia de Suprimentos da Apple, Sarah Chandler. “Desde muito tempo, temos nos concentrado em promover programas de direitos humanos e trabalhistas, incluindo a livre circulação de pessoas dentro e fora de nossa cadeia de suprimentos, sem exceção, em todos os lugares em que operamos. Temos orgulho de colaborar com a OIM e compartilhar essas ferramentas que podem ajudar empresas de todo o mundo a acelerar o progresso no recrutamento responsável de mão de obra em suas próprias cadeias de suprimentos”. 

Todas as empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos humanos e conduzir o processo de diligência prévia para garantir que quaisquer possíveis impactos adversos aos direitos humanos sejam identificados e resolvidos. O kit de ferramentas ajuda os usuários a facilitar seus processos de diligência prévia, acompanhar seu progresso e comunicar os resultados de seus esforços de promover um recrutamento justo e ético. 

O desenvolvimento e o compartilhamento do kit de ferramentas contribuem para um maior esforço conjunto de várias partes interessadas para garantir o recrutamento justo e ético de acordo com o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As ferramentas de código aberto podem ser adotadas por empresas de diferentes setores para aumentar a capacidade de os direitos dos trabalhadores migrantes serem respeitados e de os benefícios da migração serem plenamente realizados. 

“Para aumentar o impacto, espera-se que essas ferramentas inovadoras não sejam utilizadas apenas pelo setor privado, mas também amplamente promovidas pelos governos com leis sobre diligência prévia para melhor permitir a defesa dos direitos humanos nas cadeias de suprimentos para trabalhadores migrantes”, encerrou a Vice-Diretora Geral da OIM, Amy Pope. 

O Kit de Ferramentas de Diligência Prévia de Recrutamento Justo e Ético pode ser acessado aqui por empresas e pelo público geral. 

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Para mais informações, entre em contato com a OIM, pelo IOM DD Support em iom.dd.support@iom.int e com a Gerente de Projeto Yuko Tomita em ytomita@iom.int