OIM lança guia sobre identificação e atendimento a crianças e adolescentes vítimas de tráfico de pessoas
Durante o mês de agosto, Agência da ONU para as Migrações realizou oficinas-piloto elaboradas a partir do material para membros do MJSP, DPU E FCNCT
Brasília – A OIM, Agência da ONU para as Migrações, lançou, este mês, o “Guia de Orientação sobre Identificação e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Tráfico de Pessoas”. O material pretende ser uma ferramenta prática de apoio às instituições, programas e serviços de atenção às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência e suas famílias, visando à promoção do acesso a direitos e prevenção da ocorrência de novas violações.
O Guia é voltado para profissionais do poder público, do sistema de Justiça e da sociedade civil que atuam, direta ou indiretamente, na proteção, atenção e prevenção à violência contra crianças e adolescentes e também para atores integrantes da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
“Esse produto é muito importante para aprimorar as capacidades da rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas no atendimento de vítimas crianças e adolescentes, pois traz informações importantes sobre a atuação intersetorial dos atores do sistema de garantia desse público, bem como orientações para o seu atendimento”, explicou a coordenadora de projetos da OIM Natália Maciel.
Ainda no mês de agosto, diferentes atores envolvidos no fluxo de atendimento desse público-alvo puderam participar de três oficinas-piloto realizadas com base no conteúdo do Guia. As atividades foram realizadas em parceria com o Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares (FCNCT), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Treinamentos – A primeira oficina-piloto, realizada dia 22, virtualmente, teve como público Coordenadores dos Núcleos de Enfretamentos ao Tráfico de Pessoas de todos os estados e do Distrito Federal e membros do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MJSP, Marina Bernardes, destacou a importância de iniciativas que tratem de grupos específicos de pessoas que possam ser vítimas desse crime.
“A partir da coordenação, temos feito um esforço muito grande para ter estratégias específicas voltadas para cada público mais vulnerável ao tráfico de pessoas. Essa iniciativa focada em crianças e adolescentes é uma estratégia que precisa ser reforçada cada vez mais, principalmente para que os números apareçam, visto que as violações acontecem, mas não conseguimos trazer isso à tona e proteger de fato essas crianças e adolescentes”, apontou Bernardes.
Já a oficina para conselheiros tutelares, realizada no dia 23, marcou o início da parceria da OIM com o Fórum Colegiado Nacional dos Conselheiros Tutelares. A Coordenadora Institucional do FCNCT, Graziela Gabriel, ressaltou a atuação desses profissionais nos 27 estados brasileiros e a expertise que possuem quanto a identificação de necessidades. “Por isso, o Fórum está à disposição para a construção e fortalecimento dessa iniciativa, e para debatermos políticas públicas”, complementou.
Por fim, no dia 30, a oficina fez parte da programação do Curso de Capacitação do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas direcionado a Defensores Públicos Federais, realizado na DPU. Na mesma oportunidade, a OIM promoveu um treinamento sobre escuta qualificada para grupos vulneráveis.
Na ocasião, a Defensora Pública Federal e membra do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas Ana Cláudia Tirelli, ressaltou a relevância do trabalho conjunto para o enfrentamento ao crime. “É necessário que cada um de vocês consiga sair daqui capaz de identificar uma situação de tráfico de pessoas, uma vítima e, principalmente, saber encaminhar cada caso. Quando falamos de tráfico de pessoas não existe uma instituição que, sozinha, possa dar conta do crime, por isso, o trabalho em rede é fundamental”, explicou.
O Guia de Orientação sobre Identificação e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Tráfico de Pessoas foi desenvolvido pela OIM em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no âmbito do projeto "Fortalecendo a capacidade do sistema de justiça para prevenção e persecução do tráfico de pessoas e crimes correlatos no Brasil", financiado pelo Fundo da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para o Desenvolvimento.
