Brasília - Para contribuir com a construção de alternativas de políticas públicas para os indígenas venezuelanos, a OIM lança nesta quarta-feira (10), em evento virtual, o estudo “Soluções duradouras para indígenas migrantes e refugiados no contexto do fluxo venezuelano no Brasil”. A obra é produto de um amplo processo de consulta com indígenas Warao, Pemón e Eñepa nas cidades de Boa Vista, Manaus e no município fronteiriço de Pacaraima (RR).

A publicação inédita será apresentada em transmissão ao vivo na página Facebook da OIM Brasil pela antropóloga e consultora da OIM, pesquisadora principal da publicação, Elaine Moreira. O professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flavio de Bastos, a representante da Associação Brasileira de Antropologia, Bela Feldman Bianco, e o associado sênior de campo da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Sebastian Roa, completam o painel que irá abordar as 25 recomendações apresentadas no estudo.

Consulte a publicação aqui

“Este trabalho não teria sido possível sem a participação dos indígenas, que dedicaram seu tempo, compartilharam suas ideias e suas demandas em uma relação de escuta e confiança. Somente pelo diálogo foi possível concluir e interpretar os dados já acumulados por estudos anteriores”, relata Elaine Moreira.

Temas como o reforço comunitário local, a construção de estratégias de saída dos abrigos, o acesso à saúde e à educação, a assistência social e os direitos das crianças estão entre propostas que foram debatidas nas soluções duradouras apresentadas.

O estudo também reúne elementos para a formulação de uma estratégia de longo prazo que se baseie nas experiências positivas aprendidas ao longo dos últimos três anos.

“Desde a primeira pesquisa que realizamos em 2017, já observamos importantes avanços no acolhimento dos indígenas no Brasil. As ações não se resumem ao atendimento emergencial, com abrigamento, distribuição de alimentos e itens de higiene. Medidas para aprimorar o saneamento básico e o acesso à água potável também foram executadas. Agora, precisamos seguir e ir além”, destaca o chefe da missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.

Com a pesquisa buscou-se não deixar na invisibilidade os povos indígenas migrantes e aprofundar as possibilidades de construção de soluções duradouras para essa população. O relatório final de conclusões e recomendações também foi previamente discutido em uma oficina em Brasília com a presença de representantes do governo, academia, sociedade civil e organismos internacionais.

“A questão da estratégia de saída dos abrigos e a importância da consulta e da informação para que esses migrantes possam se preparar merece destaque e é especialmente relevante nesse contexto de pandemia, quando governos e sociedades devem trabalhar para a proteção da vida dos indígenas”, ressalta a perita do Mecanismo da ONU sobre povos indígenas, Erika Yamada, quem já participou de estudo prévio feito pela OIM.

No mesmo sentido, a subprocuradora-geral da República e professora da Universidade de Brasília, Ela Wiecko, observa que “uma ideia que perpassa todas as recomendações e que é a espinha dorsal do estudo é que indígenas precisam ser ouvidos, precisam ser consultados, precisam participar da construção dessas soluções.”

Resposta ao fluxo migratório indígena venezuelano no Brasil

A presença de indígenas refugiados e migrantes tem gerado um desafio especialmente complexo para as autoridades públicas, organizações internacionais e sociedade civil desde o início do fluxo de venezuelanos para o Brasil. Estima-se que hoje mais de quatro mil indígenas venezuelanos estejam no Brasil e já há registro de presença dessa população em todas as regiões do país.

Como primeira resposta, ações emergenciais incluíram a implementação de abrigos em Boa Vista, Manaus e Pacaraima, a distribuição de kits de alimentação e higiene e ações de saneamento e acesso à água potável, por exemplo. Porém, o desafio de se pensar em políticas de médio e longo prazo tornou-se uma necessidade no processo de acolhida humanitária, oficializado pela Operação Acolhida do governo federal em 2018.

O estudo foi realizado com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Serviço:

Lançamento do estudo

“Soluções duradouras da indígenas migrantes e refugiados no contexto do fluxo venezuelano no Brasil”

Data: quarta-feira, 10 de junho

Horário: 14h

Transmissão ao vivo: Facebook OIMBrasil: www.facebook.com/OIMBrasil