Brasília - A Organização Internacional para as Migrações (OIM) abre chamada pública para instituições ou pessoas físicas submeterem proposta com o objetivo de produzir um relatório de avaliação de necessidades sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas e crimes correlatos no Brasil. O prazo vai até 6 de junho.

O foco do relatório é a divulgação e análise de resultados de estudo de caso a ser implementado pela instituição/pessoa física selecionada nos estados de Pernambuco, Roraima e São Paulo.

Esse projeto visa fortalecer as capacidades do sistema de justiça em prevenir e processar o tráfico de pessoas e crimes correlatos, com foco em gênero. A iniciativa de levantamento de informações produzirá conteúdo estratégico para orientar a parceria entre a OIM, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e sua Escola de Magistrados (EMAG) e a Associação de Juízes Federais (AJUFE).

A pesquisa procura cobrir amplamente casos em fronteiras terrestres e aéreas, levando em consideração os diferentes contextos regionais das áreas selecionadas e permitir a proposição de estratégias para melhorar o gerenciamento de casos por meio da criação e uso de protocolos sobre mecanismos de encaminhamento. 

São convidadas a apresentar um orçamento tanto instituições de ensino e da sociedade civil quanto pessoa físicas com experiência em produção de estudos, relatórios e artigos na temática.

Acesse os Termos de Referência e saiba mais: https://bit.ly/3u92tue

Qualquer dúvida pode ser encaminhada para a senhora Nerissa Farret, assistente de projeto da OIM, pelo correio eletrônico: nfarret@iom.int

Esse projeto é financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento.