Brasília - A OIM, Agência da ONU para as Migrações, torna pública a partir desta sexta-feira (22), chamada para candidatura de governos parte da Plataforma MigraCidades para participarem do projeto-piloto de implementação da “Caixa de Ferramentas para a (re)integração socioeconômica”,  desenvolvida pela OIM, Agência da ONU para as Migrações. As inscrições devem ser submetidas por meio de formulário online, até o dia 10 de outubro.

Acesse o edital completo aqui.

A “Caixa de Ferramentas” é um material orientador que reúne nove ferramentas para diagnosticar, desenhar, implementar, monitorar e avaliar ações, projetos, políticas públicas e programas, e conta com uma série de recursos como perguntas norteadoras, indicadores, checklists e exemplos de intervenções. Os governos selecionados na chamada receberão apoio técnico da OIM para criação um plano de trabalho para aplicação de uma ou mais ferramentas da caixa em uma ação, projeto, política ou programa com foco na integração ou reintegração de pessoas migrantes.

Podem se candidatar governos municipais e estaduais que tenham recebido o Selo MigraCidades nos anos de 2020, 2021 ou 2022. Na candidatura, os governos devem indicar uma ação, projeto, política ou programa que desejam engajar no exercício. Serão aceitas ações, projetos, políticas e programas que estejam tanto nas fases iniciais (diagnóstico e concepção) quanto nas fases de implementação e conclusão (monitoramento e avaliação).

Para tirar dúvidas sobre o edital e a caixa de ferramentas a OIM irá realizar uma oficina online para os governos interessados em se candidatar. A oficina será realizada no dia 3 de outubro, 11h de Brasília, por meio da Plataforma MS Teams.  

A Plataforma “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável. Para isso, busca capacitar atores locais, impulsionar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros ao longo do processo de certificação.

A Plataforma MigraCidades é fruto de parceria entre a OIM e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).