Genebra/Bruxelas - A Agência das Nações Unidas para as Migrações (OIM) dá as boas-vindas à Presidência espanhola à frente do Conselho da União Europeia (UE), em um momento significativo para a UE, que vem trabalhando na adoção do Pacto da União Europeia sobre Migração e Asilo.   

"A Presidência espanhola agora se encontra numa posição excepcional para pressionar pela continuação das negociações e orientar o trabalho legislativo para adotar o Pacto antes da Primavera de 2024," disse o Diretor-Geral da OIM, António Vitorino.    

"As recomendações que a OIM apresentou à Presidência espanhola refletem o espírito de cooperação necessário para garantir uma migração segura, ordenada e regular", acrescentou.   

As recentes tragédias que aconteceram no mar têm sido um lembrete de que os esforços globais devem se concentrar em primeiro lugar em salvar vidas e abordar as razões pelas quais as pessoas são obrigadas a arriscarem suas vidas em primeiro lugar.    

As recomendações da OIM reiteram o apelo a uma resposta europeia que envolva operações de busca e salvamento proativas, lideradas pelo Estado, e solidariedade e responsabilidade compartilhadas por toda a UE. Todas e todos - independentemente de sua condição migratória - merecem um acolhimento humano e devem ter a sua dignidade e os seus direitos plenamente respeitados nos termos do direito internacional, regional e estatal.   

O tráfico internacional de pessoas e o contrabando de migrantes violam direitos, colocam vidas em risco e capitalizam a miséria e o desespero humanos. Durante o seu mandato, a Presidência espanhola tem a oportunidade de promover a cooperação entre as diferentes partes interessadas para ajudar a desmantelar o tráfico de pessoas e as redes de contrabando na UE, bem como nos países ao longo das rotas migratórias.   

A OIM insta a Presidência espanhola a promover vias seguras e regulares para as pessoas migrantes, fortalecendo os esforços de reassentamento existentes e apoiando o desenvolvimento de caminhos complementares adicionais, em conformidade com as recomendações do Pacto da UE sobre Migração e Asilo.   

Com o aumento da demanda por trabalhadores migrantes na UE, a responsabilidade dos Estados na criação de sistemas e vias regulares que respeitem os direitos dos trabalhadores migrantes é agora mais crítica do que nunca. A OIM incentiva a Presidência espanhola a promover a cooperação entre as partes interessadas na mobilidade laboral para proteger e capacitar os trabalhadores migrantes e facilitar a inclusão e a retenção social.   

A Organização enfatiza a necessidade de promover políticas e programas que facilitem retornos seguros e dignos e a reintegração sustentável dos migrantes retornados. A OIM insta a Presidência espanhola para que trabalhe no sentido de reforçar as capacidades de acolhimento e reintegração das autoridades centrais e locais nos países parceiros e aumentar o apoio oferecido aos países de trânsito e de origem. 

A OIM acredita que a migração pode desempenhar um papel fundamental no combate aos efeitos adversos das mudanças do clima, degradação ambiental e desastres, promovendo a mobilidade sustentável e inteligente. Considerando as circunstâncias e sua natureza urgente, a Organização apela à Presidência espanhola para que promova a integração da migração nas principais áreas políticas do Pacto Verde Europeu.    

O generoso apoio da UE à Ucrânia, aliado ao acolhimento e à proteção daqueles que fogem da guerra, tem sido um modelo de ação unificada e de resposta humanitária. À medida que a guerra na Ucrânia continua, ainda em grande escala, é essencial continuar a oferecer assistência humanitária, além de promover e apoiar a recuperação do país. A OIM incentiva a Presidência espanhola a instar a União Europeia e seus Estados-membros para que continuem a prestar apoio e proteção a todas as pessoas afetadas pelo conflito.   

A OIM espera cooperar com a Presidência espanhola durante o seu mandato de seis meses e está pronta para oferecer o seu apoio e experiência sobre as questões incluídas nestas recomendações (disponível em inglês).   

Leia aqui as recomendações da OIM para a Presidência espanhola da UE de 2023.   

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