Genebra – A Agência da ONU para as Migrações (OIM) e o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC) publicaram, no último dia 5, o primeiro guia técnico global para dados administrativos sobre tráfico de pessoas. 

A escassez significativa de evidências e pesquisas de qualidade para o desenvolvimento de políticas nacionais e programas de combate ao tráfico de pessoas representa um grande desafio para os governos e outros atores envolvidos no combate ao tráfico quando se trata da mobilização de evidências para informar intervenções direcionadas. 

Isso se deve em grande parte à falta de dados disponíveis sobre o tráfico de pessoas, que é um crime complexo e clandestino projetado para passar despercebido. Mesmo quando existem dados sobre o tráfico de pessoas, eles geralmente estão separados em diferentes fontes ou setores, sem uma comunicação eficaz entre eles. Isso resulta na fragmentação do conhecimento, onde as informações não são compartilhadas ou integradas adequadamente, o que dificulta uma compreensão completa e abrangente do problema do tráfico de pessoas. 

Por meio do Padrão Internacional de Classificação para Dados Administrativos sobre Tráfico de Pessoas (ICS-TIP, na sigla em inglês) e seu manual de orientação correspondente, intitulado "Fazendo cada caso contar" (Making each case count, em inglês), a OIM e o UNODC têm como objetivo apoiar os governos e outros atores envolvidos na luta contra o tráfico de pessoas para enfrentar esses desafios. 

O primeiro rascunho preliminar do ICS-TIP promove uma abordagem comum para a coleta de dados nacionais sobre o tráfico de pessoas. Essas orientações irão auxiliar os governos na coleta e análise de dados de alta qualidade e internacionalmente comparáveis, o que pode aprimorar significativamente a base de evidências para a resposta ao tráfico de pessoas. 

O desenvolvimento dos novos padrões e orientações foi realizado em consulta com especialistas no combate ao tráfico de organizações internacionais, agências governamentais, acadêmicos e sociedade civil de diversos países. 

Após a realização do teste piloto e o lançamento do rascunho preliminar para os profissionais de combate ao tráfico, a OIM e o UNODC estão submetendo o ICS-TIP para consulta e mais contribuições por parte de especialistas em estatísticas e representantes dos Estados-Membros da Comissão de Estatísticas das Nações Unidas, com a esperança de que o ICS-TIP seja adotado como parte de um quadro internacional de medição para o tráfico de pessoas. 

“Sem dados e evidências, não podemos formular políticas direcionadas e eficazes de combate ao tráfico de pessoas. Por meio de suas operações diárias, vários atores de combate ao tráfico coletam uma riqueza de informações sobre o crime, incluindo serviços sociais, órgãos responsáveis pelo cumprimento da lei e o sistema de justiça. É fundamental aproveitar esses dados administrativos de maneira ética e padronizada para conhecer melhor o tráfico de pessoas”, destaca a chefe do Departamento de Apoio a Programas e Gestão de Migração da OIM, Monica Goracci. 

“Para prevenir o tráfico de pessoas, precisamos de dados melhores”, afirmou a Chefe do Setor de Pesquisa e Análise do UNODC, Angela Me. “Os novos padrões ajudarão os governos no monitoramento dos padrões e fluxos de tráfico, na avaliação da resposta nacional ao problema do tráfico de pessoas e na elaboração de intervenções informadas para combater esse crime hediondo.” 

A OIM e o UNODC estão ativamente capacitando os parceiros governamentais nessa abordagem padronizada, incluindo quatro treinamentos regionais para países africanos em cooperação com o Instituto de Estatística da União Africana (STATAFRIC, na sigla em inglês). 

"O ICS-TIP tem se mostrado extremamente útil como uma ferramenta para estabelecer uma compreensão comum sobre o tráfico de pessoas e a coleta de dados entre os Estados-Membros da União Africana. Também o utilizamos para apoiar questionários regionais com o objetivo de reunir informações sobre esse crime", explica Samson Bel-Aube Nougbodohoue, do STATAFRIC. 

A OIM e o UNODC continuarão a apoiar os Estados-Membros e outros atores interessados na produção e análise de dados administrativos de alta qualidade sobre o tráfico de pessoas. 

Notas:  

Esta iniciativa foi generosamente financiada pelo Fundo de Desenvolvimento da OIM, pelo Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos (BZ) por meio de sua generosa contribuição para o Programa COMPASS e pelo Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. O conteúdo é de responsabilidade dos autores e não necessariamente reflete as opiniões do Fundo de Desenvolvimento da OIM, do BZ ou do governo dos Estados Unidos 

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Para obter mais informações, entre em contato com:   

Cientista de Dados da Divisão de Proteção da OIM, Claire Galez-Davis, E-mail: cgalez@iom.int   

Líder da Equipe de Pesquisa sobre Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes (RAB) do UNODC, Fabrizio Sarrica, E-mail: fabrizio.sarrica@un.org