Brasília - A Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência da ONU para as migrações, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) lançam chamada pública para que governos estaduais e municipais apresentem candidaturas para participar do projeto “MigraCidades: Aprimorando a governança migratória no Brasil”. As inscrições vão de 15 de maio a 3 de julho de 2020 por meio de preenchimento de formulário disponível em www.ufrgs.br/migracidades.

O MigraCidades é uma parceria entre OIM e UFRGS, instituições que atuarão em conjunto na certificação de políticas migratórias locais dos municípios e estados participantes.

“Essa parceria com a OIM potencializa o papel da universidade pública ao possibilitar uma articulação direta entre projetos acadêmicos das mais diversas áreas desenvolvidos pela UFRGS e as demandas concretas apresentadas pelos governos locais na melhoria das condições de acolhimento aos migrantes", afirma Roberta Camineiro Baggio, professora da Faculdade de Direito da UFRGS e líder do projeto na instituição.

O processo de certificação envolve a construção de ferramentas que auxiliam aos governos a compreender a abrangência de suas políticas migratórias bem como a identificar e desenvolver potencialidades em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida. O processo envolve a promoção de diálogos sobre migração entre a governança local, a partir do compartilhamento de informações, da divulgação de boas práticas e da identificação de áreas prioritárias para melhoria das políticas migratórias locais.

O chefe da missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux, destaca que “desde 2016 a OIM vem desenvolvendo ferramentas globais para auxiliar os governos no monitoramento e aprimoramento de suas políticas migratórias”. O governo federal do Brasil participou da edição de 2018 dos Indicadores de Governança da Migração, e a cidade de São Paulo da edição local do mesmo projeto, em 2019. Rostiaux complementa: “o Migracidades vai levar a um grande número de municípios brasileiros um exercício de reflexão similar aos promovidos com o governo federal e a cidade de São Paulo, auxiliando na melhoria da governança das migrações no âmbito local, em benefício dos migrantes e das comunidades de acolhida”.

Além da OIM e da UFRGS, o projeto conta com o apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), responsável por adaptar indicadores internacionais ao contexto local brasileiro, e é financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento (IDF).

Os indicadores que serão utilizados no processo de certificação foram reunidos em dez conjuntos e abrangem as áreas da governança migratória, da saúde, da educação e da assistência social, dentre outras. O projeto busca contemplar o “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10.7” das Nações Unidas, que prevê uma migração segura, ordenada e digna.

Saiba mais sobre o projeto “MigraCidades: aprimorando a governança migratória no Brasil” em www.ufrgs.br/migracidades.