Manaus – Atendimento em educação, saúde e assistência social a Refugiados e migrantes de Presidente Figueiredo, município a 150 de quilômetros de Manaus, é tema de ações conjuntas para fortalecimento da rede de proteção local. A iniciativa é da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) do Amazonas e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc) do município amazonense.

“O município de Presidente Figueiredo é passagem e parada de muitos refugiados e migrantes venezuelanos que vêm de Roraima. Temos atendido muitas demandas, mas ações de capacitação e fortalecimento da rede farão diferença em nossos serviços”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Eleíta Almeida.

Durante a reunião de planejamento, em 2 de setembro, foram acordadas uma série de atividades, sendo a primeira delas uma capacitação com atores das áreas da Saúde, Educação e Assistência sobre a qualificação do atendimento de migrantes e refugiados. A capacitação acontecerá ainda em setembro, com cerca de 50 técnicos.

A OIM também fará dois mutirões de pré-documentação de residência temporária para venezuelanos que vivem no município. Também serão feitas sessões informativas aos refugiados e migrantes sobre a Estratégia de Interiorização do Governo Ferderal, prevenção à exploração laboral e ao tráfico de pessoas, acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços públicos.

As organizações visitaram ainda comunidades e conversaram com venezuelanos que vivem em Presidente Figueiredo, além de conhecer o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, com o objetivo de identificar possibilidades de apoio para qualificação e melhoria da atenção aos venezuelanos. O local funciona desde 2012, como parte da política estadual para migrantes e refugiados. Hoje, funciona com apoio de um técnico do município.

“O Posto de Atendimento Humanizado ao Migrante é fundamental para o bom acolhimento dessa população. Ações como essa fazem parte do escopo de ação da OIM e vamos apoiar esse espaço”, disse a coordenadora do escritório da OIM em Manaus, Jaqueline Almeida. 

Além da capacitação, a OIM e Sejusc irão apoiar no mapeamento do fluxo de refugiados e migrantes na região para a realização de um mutirão de atendimentos à população venezuelana, com serviços para documentação, saúde e educação. Atualmente, a rede de proteção local estima que haja cerca de 600 migrantes vivendo no município.

"É essencial esse trabalho em conjunto com a rede local, porque precisamos atentar que estamos em um período de pandemia. É nosso dever garantir os direitos dessas pessoas”, contou responsável técnica pela unidade de Atenção Primária da Semsa (Presidente Figueiredo), Daniela Caldas.

As atividades são realizadas com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.