São Paulo - A OIM, Agência da ONU para as Migrações, assinou um Memorando de Entendimento com a SMDHC, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo, nesta quarta-feira (25/09). O documento foi assinado pelo chefe de missão da OIM no Brasil, Paolo Giuseppe Caputo, e pela secretária da pasta, Soninha Francine. 

"A grande força da Secretaria dos Direitos Humanos é trabalhar em parceria e a OIM é uma de nossas grandes parceiras. Já realizamos alguns projetos juntos e estamos muito animados para continuar contribuindo para a pauta das migrações, seja no apoio direto aos imigrantes, seja na sensibilização de toda a sociedade para compreendê-los e acolhê-los", destacou Soninha Francine.  

O Memorando de Entendimento tem o objetivo de fortalecer a cooperação entre a OIM e a SMDHC em assuntos de interesse comum, como o apoio à rede de serviços públicos para as pessoas migrantes, o intercâmbio de boas práticas, a produção e a disseminação de informações para e sobre essa população e a discussão de campanhas conjuntas de sensibilização sobre questões migratórias e temas correlatos. 

“O fortalecimento de governos locais e das suas estruturas de governança migratória é fundamental para a promoção e a garantia dos direitos dos imigrantes em São Paulo. Essa assinatura estabelece um marco nas relações da OIM com o município e o aprofundamento desta parceria de longa data que se torna, agora, ainda mais frutífera”, afirmou Paolo Caputo.  

Após a cerimônia de assinatura, os representantes das instituições e suas equipes se dirigiram ao Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes – CRAI Oriana Jara para discutir a respeito dos serviços direcionados às pessoas migrantes e a organização de atividades conjuntas, por meio de ações educativas, conferências, seminários, workshops, bem como a promoção do intercâmbio de publicações, artigos e informações relevantes. 

A OIM trabalha em parceria com a Prefeitura de São Paulo desde 2019, fornecendo, por exemplo, suporte técnico na formulação de políticas públicas para a cidade, como na 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes (2019), no Plano Municipal de Políticas para Imigrantes (2021) e, mais recentemente, na Conferência Livre Local de Políticas para Imigrantes (2024). 

A OIM também é membro observador do Conselho Municipal de Imigrantes de São Paulo, o primeiro órgão colegiado do gênero no país, além de estar ativamente envolvida em grupos de trabalho da Prefeitura voltados para o empreendedorismo imigrante, bem como ações de prevenção contra xenofobia, capacitação de servidores públicos e formulação de materiais informativos conjuntos.