A pesquisa contou com a participação de 488 municípios mineiros. O intuito é fortalecer a governança migratória nos âmbitos municipal e estadual

Belo Horizonte – A Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a PUC Minas lançaram nesta quinta-feira (28), em evento virtual, o estudo “Mobilidade Humana e Acolhimento de Venezuelanos: Fortalecendo a Governança Migratória no Estado de Minas Gerais”. A publicação é produto de um questionário objetivo aplicado a gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Assistência Social. No total, 488 municípios participaram da pesquisa, que abordou o processo da mobilidade humana internacional e acolhimento de venezuelanos.

O questionário, realizado via um instrumento digital específico criado para a coleta de informações, foi enviado às Secretarias Municipais de Assistência Social de todos os 853 municípios mineiros. Dentre as localidades respondentes (57%), foi constatada a presença de venezuelanos e migrantes internacionais de outras nacionalidades em 34% deles, sendo Belo Horizonte e Juiz de Fora as cidades que mais registraram imigrantes.

A pesquisa serve ainda como um instrumento para auxiliar o acolhimento de venezuelanos no estado de Minas Gerais no âmbito da estratégia de interiorização da Operação Acolhida, resposta humanitária do Governo Federal. De fato, os refugiados e migrantes do país vizinho estão entre a origem mais indicada dos imigrantes em Minas (48%), seguidos de pessoas do Haiti (22%), da Bolívia (21%) e da Síria (9%).

“Desde julho de 2018, o estado de Minas Gerais acolheu mais de 4.426 venezuelanos por meio da Estratégia de Interiorização do Governo Federal. Gostaria de aproveitar este momento para parabenizar a sociedade civil em Minas Gerais, assim como os governos estadual e municipais, por seus esforços para receber refugiados e migrantes venezuelanos nesses últimos anos”, afirmou o Chefe de Missão da OIM, Stéphane Rostiaux, na abertura do evento.

“Ficamos muito satisfeitos com o envolvimento do governo estadual e o engajamento de tantos municípios mineiros nesta pesquisa. Esses dados devem ser usados como mais uma ferramenta para governos e sociedade civil planejarem suas políticas para a população migrante, inclusive para execução do 1º Plano Estadual quando este entrar em vigor”, complementa Rostiaux.

Para o Professor Duval Magalhães, um dos responsáveis pela pesquisa de campo e dos relatórios, a iniciativa nasceu para oferecer uma ferramenta útil aos gestores. “Considerando que a estratégia de interiorização deve seguir seu curso por algum tempo, surgiu a proposta de oferecer às autoridades federais e estaduais, um conjunto de indicadores que contribuíssem na escolha de localidades nas quais houvesse melhores condições para o recebimento de imigrantes”.

O estudo reforça o comprometimento da OIM em promover uma migração segura, ordenada e digna, que beneficia migrantes e a sociedade brasileira, e ainda fortalece as iniciativas para o desenvolvimento sustentável.

“Quando falamos dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estamos falando da redução da pobreza, estamos falando da redução das desigualdades, e isso tudo marca em si esse papel do acolhimento de migrantes, das pessoas vulneráveis, então é uma alegria muito grande da PUC Minas participar desse trabalho”, destaca o Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da PUC Minas, o Professor Sérgio de Morais Hanriot.

A pauta também é considerada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) do Estado de Minas Gerais de relevância para as políticas públicas. Para Alexandre Canuto, coordenador da Equipe de Apoio a Migrações e Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, o trabalho realizado em conjunto pela OIM e PUC Minas, vai contribuir para a atuação de estado integrada e solidária.

“Essa atuação, não só direta, vai fortalecer a articulação institucional dos municípios, das entidades da sociedade civil e com todas aquelas que desejam apoiar, inclusive o governo federal, nessa acolhida e integração social dos migrantes e refugiados que em Minas se encontram ou que pretendem vir”, relata Canuto, que também é representante da Subsecretaria de Direitos Humanos no Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, e de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo de Minas Gerais (Comitrate/MG).

“Acreditamos que o trabalho realizado pode contribuir para potencializar a estratégia pública de atenção e integração à população refugiada, migrante, apátrida e retornada em Minas Gerais, neste momento de construção do 1º Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais”, finaliza Maria da Consolação, responsável pela pesquisa.

O relatório “Mobilidade Humana e Acolhimento de Venezuelanos: Fortalecendo a Governança Migratória no Estado de Minas Gerais” está disponível aqui.

A gravação do webinário de lançamento da publicação pode ser assistida aqui.

Esta atividade foi realizada com o apoio financeiro do Escritório de População, Refugiados e Migração (PRM) do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.