Notícias
Local

OIM e Prefeitura do Recife firmam acordo para promoção e garantia de direitos da população migrante

Recife – Na última sexta-feira (15), a OIM, Agência da ONU para as Migrações, e a Prefeitura do Recife (PE) assinaram um Memorando de Entendimento para fortalecer as políticas públicas migratórias na capital pernambucana. A parceria visa a articulação de ações conjuntas que ajudem a proteger, acolher e integrar a população migrante.

Entre as atividades que serão desenvolvidas estão as relacionadas com o retorno voluntário e reintegração de pessoas migrantes brasileiras, migração laboral, tráfico de pessoas, governança migratória e reassentamento. E temas transversais, como violência baseada no gênero, integração socioeconômica e desenvolvimento local também estão nas agendas de ações. Durante os próximos meses, o plano de trabalho será elaborado conjuntamente com as secretarias municipais.

“Hoje é um dia de celebração, principalmente por termos integrado a sociedade civil, academia e poder público a partir da pauta das humanidades. Recife é uma cidade que olha para as pessoas, então queremos que ela seja referência nessa forma de acolhimento que é um caminho que a gente vem desvendando. Por isso é bom contar com essas parcerias”, relatou a Vice-Prefeita do Recife, Isabella de Roldão. 

“A gestão municipal do Recife vem demonstrando uma atenção especial ao acolhimento e atendimento a pessoas migrantes. Por se tratar de uma das maiores regiões metropolitanas do país, a cidade desempenha um papel de destaque na Região Nordeste para impulsionar políticas públicas responsáveis e inclusivas. E a OIM busca contribuir com a gestão municipal no fortalecimento dessas capacidades”, avaliou o coordenador de projetos em Pernambuco da OIM Eugênio Guimarães.

A atuação da OIM em parceria com governos municipais e estaduais visa fortalecer os serviços e políticas públicas em apoio à população migrante, beneficiando também as comunidades de acolhida. Essas ações promovem o desenvolvimento local, contribuindo para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, em especial o ODS 10: Redução das Desigualdades.